Credor de quase R$ 2 bilhões da
Americanas, o banco BTG Pactual já ingressou na Justiça para tentar reverter a
decisão judicial obtida pela varejista na semana passada, que, na prática,
impede os credores de obter bloqueios e sequestro de bens da empresa ou dos
acionistas.
Em uma petição apresentada ao
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os advogados do BTG falam em má-fé de
Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, os maiores
acionistas da varejista, e sugerem que o rombo de R$ 20 bilhões, anunciado
pela Americanas no último dia 11, foi uma ação premeditada.
“Os três homens mais ricos do
Brasil (com patrimônio avaliado em R$ 180 bilhões), ungidos como uma espécie de
semideuses do capitalismo mundial ‘do bem’, são pegos com a mão no caixa
daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio”, escreveram
os advogados.
Com a medida cautelar obtida pela
Americanas na sexta-feira 13 do juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro,
Paulo Assed, os credores ficam impedidos de cobrar a empresa por meio do
bloqueio, sequestro ou penhora de bens, e também adia a obrigação de pagamento
de dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja protocolado.
O magistrado deu 30 dias para que
a empresa solicite a recuperação judicial, se julgar necessário. Sobre essa
medida, os advogados do BTG afirmaram: “Dois dias depois [de anunciado o
rombo], têm a pachorra de vir em Juízo pedir uma tutela cautelar,
preparatória de uma recuperação judicial, para impedir os credores de
legitimamente protegerem o seu patrimônio à luz da maior fraude corporativa de
que se tem notícia na história do país.”
Sobre a suposta premeditação, os
advogados do banco afirmam que “a premeditação ficou ainda mais clara após a
notícia de que, meses após a divulgação planejada do rombo financeiro, essa
mesma alta cúpula de controladores simplesmente vendeu mais de R$ 210 milhões
em ações da companhia”, afirmaram. “Horas antes da divulgação do famigerado
fato relevante, a companhia também tentou tirar do banco aproximadamente R$ 800
milhões em investimentos mantidos no BTG.”
Se conseguir reverter a decisão
no TJ-RJ, o BTG — e
outros bancos credores que devem apresentar medidas similares nesta semana —
poderão cobrar as dívidas atrasadas da varejista.
O desembargador de plantão do
TJ-RJ, Luiz Roldão De Freitas, argumentou que não era o caso para uma decisão
fora do expediente e determinou que o recurso seja distribuído a um relator
nesta segunda-feira, 16.
Americanas comenta medida
judicial
Por meio de nota à imprensa, a
Americanas se manifestou sobre a necessidade de manutenção da liminar obtida,
afirmando que “reitera a importância da manutenção da liminar, apesar da
tentativa de suspensão, o que poderia gerar assimetria entre os seus credores,
inclusive bancos, e não ajudaria no processo”.
A varejista disse, ainda, que
“trabalha para, dado o seu peso social em todo o Brasil gerando mais de 100 mil
empregos diretos e indiretos, encontrar uma solução com os seus credores”,
mantendo a empresa e empregos. Finaliza a nota afirmando que “a Americanas
apontará em breve a sua equipe de negociação com os credores”.
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