Caso faça alguma reforma em seu
gabinete, o senador diplomado Sergio Moro (União Brasil-PR) não vai querer
mexer na porta. O motivo é simples: nela, há um adesivo que representa uma das
principais pautas defendidas pelo ex-juiz: a prisão em segunda instância.
“Nisso aqui, não precisa mexer”,
disse Moro, em conversa com jornalistas. “Isso vai permanecer. Trata-se de uma
causa histórica, que o Brasil precisa retomar. Essa é uma forma de reduzirmos a
impunidade.”
Moro defende a pauta desde quando
era ministro da Justiça. Em 2019, chegou a incluir a proposta no pacote
anticrime que foi aprovado. Contudo, o grupo de trabalho que analisava o pacote
decidiu que a prisão em segunda instância era uma pauta a ser tratada em
Proposta de Emenda à Constituição, e não em projeto de lei. Atualmente, a
Constituição estabelece que o réu só pode ser considerado culpado depois do
trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos, em todas
as instâncias da Justiça.
Eleição no Senado
Moro se manteve discreto acerca
das eleições para a presidência do Senado. Nesta segunda-feira, ficou reunido
por mais de uma hora com alguns parlamentares do União Brasil. Segundo o
senador diplomado, o encontro teria o objetivo de “discutir uma série de questões
para o início da nova legislatura”. Sobre o fato de a bancada estar “rachada”
na eleição para a presidência da Casa, Moro poupou comentários: “Vou ficar
devendo. Não sou representante do partido, mas acredito que vamos ter uma boa
legislatura”.
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