O prazo das inscrições para as
novas matrículas nas escolas municipais de Rio das Ostras termina nesta
terça-feira, 31 de janeiro. O cadastro no Portal da Educação (educacao.riodasostras.rj.gov.br)
ficará disponível até as 23h59. As vagas são destinadas a alunos da
Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental Regular e Educação de
Jovens e Adultos (EJA).
Após a inscrição on-line, os pais
e responsáveis ou os próprios alunos (quando maiores de 18 anos)
têm o prazo de dois dias úteis para efetivar a matrícula
na unidade escolar pretendida. O não cumprimento do prazo acarretará
a perda da vaga.
Como fazer a inscrição
on-line
1– Acesse o site educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique no ícone
“novas matrículas”;
2– Preencha o formulário com as
seguintes informações:
• Nome completo do candidato;
• Data de nascimento e demais dados do registro de nascimento;
• Sexo;
• Estado civil;
• Nacionalidade;
• Naturalidade;
• Endereço completo;
• Telefone fixo e móvel, se possuir;
• Endereço eletrônico, se possuir;
• Nome da mãe e/ou do pai;
• Nome do responsável legal;
• Número do RG e CPF do responsável legal;
• Deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação
do candidato, quando houver;
• Rede escolar de origem ou se nunca estudou;
• Ano de escolaridade ou fase da Pré-Escola em 2023;
• Modalidade: Regular ou Educação de Jovens e Adultos;
• Unidade escolar pretendida.
3– Imprima o Protocolo de
Encaminhamento que será gerado após o preenchimento das informações acima.
Atenção: As informações prestadas
deverão ser comprovadas por apresentação dos documentos (original e
cópia) no ato da efetivação da matrícula na escola. Caso contrário, o
candidato perderá a vaga reservada.
Como efetivar a matrícula
1– No prazo de dois dias, compareça na escola pretendida das 8h às 17h;
2– Deverão ser entregues,
obrigatoriamente, à unidade escolar os seguintes documentos:
• Protocolo de encaminhamento,
emitido no ato da inscrição on-line, original;
• Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno, original e cópia;
• CPF do aluno do Ensino Fundamental (Regular ou EJA), original e cópia;
• Histórico escolar emitido pelo estabelecimento de ensino de origem ou
Declaração/Protocolo de Transferência, constando o Ano de Escolaridade no qual
o aluno deverá ser matriculado, original;
• Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro
autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso, original e cópia;
• Laudo/documento médico que comprove doença incapacitante, deficiência ou
mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis dos alunos, quando for o
caso;
• Carteira de identidade e CPF do(s) responsável(is) legal(is), original e
cópia;
• Comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, de até 2 (dois)
meses anteriores, em nome do responsável ou declaração de residência, emitida
pelo proprietário do imóvel, juntamente com um comprovante de residência em
nome do proprietário do imóvel que confirme a veracidade do endereço e cópia da
carteira de identificação do mesmo;
• Carteira de vacinação atualizada, original e cópia;
• 1 foto 3X4.
Existindo impedimento do
responsável legal em comparecer à escola para realização da
matrícula, excepcionalmente, o interessado deverá preencher o protocolo de
“Autorização para Matrícula”, disponibilizado no Jornal Oficial Edição n° 1522.
MAIS INFORMAÇÕES – O
turno e a turma do aluno inscrito serão definidos pela unidade escolar
no ato da matrícula. Os candidatos que perderem o prazo de matrícula ou a vaga
pretendida poderão realizar as inscrições a partir das 9h do dia 8 de
fevereiro até as 23h59 do dia 31 de outubro, no site da Educação.
Em caso de dúvidas, o interessado
poderá entrar em contato com a Ouvidoria da Educação pelo telefone (22)
2771-8441, ramal 223, ou comparecer à sede da Secretaria, situada na Rua
Guanabara, nº 3.603, Extensão do Bosque.
As informações completas sobre as
normas e procedimentos para o ingresso de novos alunos nas unidades escolares
municipais estão disponíveis na Resolução 29/2002, publicada na Edição nº 1522
do Jornal Oficial.
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