Jornal norte-americano alerta
para o autoritarismo do ministro
O jornal norte-americano New
York Times voltou a falar sobre o ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF). Uma reportagem publicada neste domingo, 22,
alerta para os perigos das “táticas agressivas” usadas pelo magistrado contra
os conservadores.
“Moraes impulsionou investigações
e processos, bem como o silenciamento nas redes sociais, de qualquer pessoa
considerada por ele uma ameaça às instituições brasileiras”, diz o correspondente do jornal no Brasil, Jack Nicas. “Para
muitos da esquerda brasileira, isso fez dele o homem que salvou a jovem
democracia brasileira.”
Nicas ressalta, contudo, que
parte considerável da população brasileira também considera o ministro uma
ameaça. “A abordagem agressiva e a expansão da autoridade de Moraes fizeram
dele uma das pessoas mais poderosas do país, e também o colocaram no centro de
um debate complicado no Brasil sobre até que ponto se pode ir para lutar contra
a extrema direita”, observou.
O correspondente do New
York Times lembra que Moraes já ordenou prisões sem julgamento por
ameaças publicadas nas redes sociais; liderou o voto que sentenciou o deputado
federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a quase nove anos de prisão por ameaçar o STF;
ordenou busca e apreensão contra empresários com poucas evidências de
irregularidades; suspendeu o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB); e bloqueou
monocraticamente dezenas de contas e milhares de publicações nas redes sociais,
sem transparência nem espaço para recurso.
“Na sua caça em nome da justiça
depois das manifestações deste mês, Moraes se tornou mais audacioso”, escreveu
Nicas. “Suas ordens para banir vozes influentes on-line se proliferaram. Suas
ações se encaixam em uma tendência mais ampla da Suprema Corte de aumentar o
próprio poder.”
O jornalista recorda que, em
2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, emitiu uma portaria autorizando
a Corte a instaurar seus próprios inquéritos. Para o Supremo, que processa
dezenas de milhares de casos por ano, “essa foi uma expansão drástica de sua
jurisdição”.
O primeiro inquérito foi o das “fake
news”. Na época, o ministro ordenou que a revista Crusoé retirasse
do ar uma reportagem que ligava Toffoli a uma investigação sobre corrupção.
Posteriormente, Moraes mudou o foco das investigações para a “desinformação”
nas redes, supostamente vinda dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Isso deu ao magistrado um enorme papel na política brasileira. “Papel que
cresceu ainda mais este ano, quando, por acaso, seu revezamento como presidente
do Tribunal Superior Eleitoral coincidiu com a eleição. Nessa função, Moraes se
tornou o maior guardião — e cão de guarda — da democracia brasileira.”
Recentemente, o ministro ordenou
que fossem retiradas do ar as contas nas redes sociais de pelo menos cinco parlamentares
federais, empresários e mais de uma dezena de influenciadores “de direita”,
incluindo um dos apresentadores de podcast mais populares do país, Monark.
“As ordens de Moraes para remover
contas não especificam o motivo, de acordo com uma cópia de uma ordem obtida
pelo New York Times”, escreveu o correspondente. “Acessos a contas
proibidas no Twitter levam a uma página em branco e uma mensagem contundente:
‘A conta foi retida no Brasil em resposta a uma exigência legal’. Os donos das
contas são simplesmente informados de que estão suspensas devido a uma ordem
judicial e que devem considerar entrar em contato com um advogado.”
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