Rio das Ostras já escolheu os novos integrantes do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica. As eleições ocorreram no período de 10
a 12 de dezembro de 2022, já que a vigência do atual mandato vai até 31 de
dezembro. A posse será nesta quinta, 29, às 15h, no auditório da
Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
O Conselho do Fundeb em Rio das Ostras conta com 11 membros
titulares e 11 suplentes, representando o Poder Executivo Municipal, os
Professores da Educação Básica Pública, Diretores das Escolas Básicas Públicas,
os Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas, os Pais de
Alunos da Educação Básica Pública, os Estudantes da Educação Básica Pública,
Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar.
É importante destacar que nenhuma entidade da Sociedade Civil Organizada de Rio das Ostras encaminhou representante para compor a grade do da gestão 2023-2026.
GESTÃO DEMOCRÁTICA – Sendo um colegiado que tem como função
acompanhar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, o Fundeb é composto por recursos provenientes
de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios
vinculados à educação, conforme disposto nos artigos 212 e 212-A da
Constituição Federal.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!