De acordo com Sebastião Coelho,
as condutas do ministro precisam ser investigadas
O ministro Alexandre de Moraes,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode estar ligado a possível
prática de tortura psicológica, afirmou, na quinta-feira 1º, o desembargador
aposentado Sebastião Coelho. A declaração foi proferida durante o
programa Oeste Sem Filtro, exibido no canal da Revista Oeste no
YouTube.
“Ninguém ainda havia levantado a
questão da tortura psicológica, e eu levantei”, disse o ex-desembargador.
“Moraes está com a sua figura ligada a possível prática de tortura, diante do
enquadramento de sua conduta. Essa é a opinião de um jurista.”
Na sexta-feira 2, em razão das críticas ao presidente do TSE, integrantes da
Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediram que Coelho fosse expulso da
entidade. O ex-desembargador disse a Oeste que não tem ciência
do pedido de expulsão. “Não tenho conhecimento do pedido”, contou. “Fui
informado pela jornalista Paula Leal [editora do site da Revista Oeste].
Espero ter direito de defesa. Não creio que prospere. Todavia, hoje, pedir o
cumprimento da Constituição é atividade de risco. Faz parte.”
Os 17 autores do manifesto alegam
que, “em nenhum momento, o associado descreveu quais seriam os alegados crimes
do ministro e, ao contrário, agiu de forma irresponsável, ao pretender dar
sustentação jurídica a uma medida ilegal e absolutamente atentatória ao Poder
Judiciário e à independência da magistratura, uma vez que criminaliza a
atividade jurisdicional”. Ao todo, há 14 mil associados na AMB.
No Oeste Sem Filtro, Coelho
disse que se tornou alvo de alguns membros da AMB, e não da entidade em si. “É
uma iniciativa sem precedente, mas respeito”, ressaltou. “É um direito de
opinião, mas espero que não me expulsem da entidade sem me dar o direito de
defesa.”
O desembargador aposentado
revelou que outros magistrados estão lhe prestando apoio. Ele disse que, caso a
AMB opte por expulsá-lo, haverá “uma desfiliação em massa”. A reação dos
colegas ocorreria por causa de um “incômodo evidente” em relação às suas
declarações sobre Moraes. “Queria que eles se juntassem a mim, para defender a
Constituição”, ressaltou. “Mas a instituição não tem caráter de enfrentamento.”
Coelho lamentou os ataques que
vem sofrendo desde que criticou a conduta de Moraes. “Em vez de atacarem os
argumentos, estão atacando a minha pessoa”, contou. “Só trouxe o assunto para o
debate. Estou perplexo sobre o fato de o Senado estar quieto, mesmo diante de
tanto clamor público.”
O ex-desembargador acredita que a
“PEC do Alexandre de Moraes”, proposta pelo senador Renan Calheiros, poderá
representar um retrocesso para o país. “Quem vai interpretar o alcance da PEC é
o próprio Supremo Tribunal Federal”, lembrou. “Como vamos permitir ao STF
legislar? Se essa PEC for aprovada, poderemos questionar a existência do
Congresso.”
Para Coelho, a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) deveria se manifestar acerca da conduta do presidente
do TSE. “O ideal seria a OAB se manifestar de forma contundente sobre o abuso
de autoridade”, considerou o ex-desembargador.
Confira a entrevista completa
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