Ministro Alexandre de Moraes,
presidente da Corte Eleitoral, diz que sugestões para aperfeiçoamento serão
‘oportunamente analisadas’
O Ministério da Defesa enviou
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira, 9, o seu relatório sobre a
fiscalização do processo eleitoral brasileiro. No documento de 63 páginas, os
militares dizem não ter encontrado nenhum indício de fraude nas eleições deste
ano, mas indica, porém, que o sistema não está isento de um “eventual código
malicioso que possa afetar seu funcionamento”. “Dos testes de funcionalidade,
realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria,
não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da
influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu
funcionamento”, diz um trecho do relatório. Ainda segundo a pasta,
comandada pelo general Paulo
Sérgio Nogueira, a análise dos boletins de urnas (BUs) não identificou
divergências em relação aos números do TSE. Apesar disso, os militares apontam
duas sugestões de melhorias para os próximos pleitos, relacionados à compilação
do código-fonte e dos códigos binários que foram executados nas urnas.
“Em consequência, solicito à
Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos técnicos militares no sentido de:
realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na
compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e promover a análise
minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas
eletrônicas”, escreveu Nogueira.
No documento, o ministro da
Defesa diz, ainda, que os militares não tinham o objetivo de investigar uma
eventual fraude no processo eleitoral brasileiro. “Ressalta-se que o trabalho
da EFASEV (equipe de fiscalização das Forças Armadas) se restringiu à
fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, não compreendendo outras
atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de
crimes eleitorais”, resumiu. O comandante das Forças Armadas sugeriu a criação
de uma comissão de técnicos de instituições da sociedade para atuar na
investigação do funcionamento dos equipamentos.
O texto cita, também,
dificuldades para realizar o trabalho de fiscalização. “Foram autorizadas
somente análises estatísticas, ou seja, foi impossibilitada a execução dos
códigos-fonte, fato que teve por consequência a não compreensão da sequência de
execução de cada parte do sistema, bem como do funcionamento do sistema como um
todo”. Minutos após a divulgação do relatório, o presidente do TSE,
ministro Alexandre de Moraes, publicou uma nota na qual
ressalta que, “assim como todas as demais entidades fiscalizadoras”, o
relatório das Forças Armadas “não apontou a existência de nenhuma fraude ou
inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. O magistrado
acrescentou que “as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema
serão oportunamente analisadas”. “O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são
motivo de orgulho nacional, e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a
lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, afirmou
Moraes.
Por Jovem Pan
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