A medida prevê uma multa de até
R$ 32,5 mil para quem desobedecê-la
O Parlamento da Rússia aprovou,
nesta quinta-feira, 24, uma lei que proíbe a propaganda LGBT+ entre adultos. A
nova regra é a ampliação de uma medida já existente, mas que afetava somente as
crianças.
Eventos ou atos que tentarem
promover a agenda serão multados. Para pessoas físicas, a multa será de quase
400 mil rublos (R$ 32,5 mil). As pessoas jurídicas, por sua vez, terão de pagar
5 milhões de rublos (R$ 441 mil). Os estrangeiros que descumprirem a ordem
poderão enfrentar 15 dias de cadeia e expulsão do país.
Motivação dos parlamentares
para a lei “anti-LGBT+”
Os parlamentares afirmam que a
nova legislação visa a defender o país de valores “não-russos” promovidos pelo
Ocidente. De acordo com Alexander Khinshtein, um dos autores do projeto de lei,
“hoje, o LGBT+ é um elemento da guerra híbrida. E devemos proteger nossos
valores, nossa sociedade e nossos filhos dessa batalha”.
Porém, grupos de direitos humanos
alegam que essas leis proíbem a representação das minorias na vida pública.
A LGBT Network, que oferece assistência
jurídica ao grupo, argumenta que a legislação é uma tentativa “absurda” de
humilhar e discriminar a comunidade.
A rede social TikTok foi
multada em 3 milhões de rublos (R$ 265 mil) no mês passado por promover vídeos
com temas da agenda. Na mesma linha, o regulador de mídia russo pediu às
editoras que encerrem a venda de todos os livros que tenham a propaganda LGBT.
Para entrar em vigor, o projeto
de lei precisa ser revisado pela Câmara Alta do Parlamento. A matéria ainda
precisa ser assinada pelo presidente do país, Vladimir Putin.
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