Órgão defende a condenação de
Silvinei Vasques
O Ministério Público Federal
(MPF) pediu à Justiça Federal do Rio de Janeiro o afastamento imediato do
diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90
dias. A solicitação foi feita em uma ação de improbidade administrativa.
No pedido, o MPF defende a
condenação de Vasques pelo suposto “uso indevido do cargo, com desvio de
finalidade, bem como de símbolos e imagem da PRF para favorecer o presidente
Jair Bolsonaro (PL), que era candidato à reeleição”.
Conforme o órgão, depois da
oficialização da candidatura do presidente, o diretor-geral da PRF fez campanha
a favor de Bolsonaro em diversos eventos.
“Os sucessivos atos praticados
pelo requerido, sobretudo o pedido de ‘Vote 22 — Bolsonaro Presidente’, na véspera
do segundo turno da eleição”, argumentou o MPF. “Para além de configurar
ilícito eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante
cargo da hierarquia da PRF, para favorecer determinado candidato, violando de
morte os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade.”
O órgão ainda destaca que manter
Silvinei no cargo poderia gerar “prejuízos” às ações da PRF no “atual momento”
do Brasil. “É notório que, após o anúncio do resultado das eleições, se
instalou no país um clima de instabilidade, o qual demandou a atuação imediata
de vários órgãos”, comunicou.
O MPF ainda pediu a intimação da
União para acompanhar o processo e que o diretor-geral fosse condenado por
improbidade administrativa, devendo pagar uma multa 24 vezes maior do que o
valor da sua remuneração em outubro de 2022.
Em outra ação, o MPF e a Polícia
Federal investigam a conduta da PRF e de Silvinei nas operações realizadas nas
estradas em 30 de outubro deste ano, segundo turno eleitoral. Na ocasião, os
agentes da polícia fizeram blitze em diversas rodovias do
Brasil, contrariando uma determinação do Supremo Tribunal Federal que proibida
ações nos transportes públicos no dia da eleição.
De acordo com controles internos
da PRF, não foi possível saber se os veículos foram parados antes ou depois de
os eleitores votarem.
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