Trecho de declaração havia sido
usada pela campanha de Bolsonaro; ex-ministro pronunciou-se sobre o episódio
O ministro Paulo de Tarso
Sanseverino, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), censurou uma fala do ex-ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), usada pela propaganda do presidente
Jair Bolsonaro.
No trecho suprimido pela Corte,
Marco Aurélio Mello diz que Lula não foi inocentado. A declaração foi concedida
ao Jornal da Band.
A campanha do petista pediu que a
passagem fosse retirada do ar, alegando que ela “conduz o eleitor à falsa
informação de que Lula não é inocente”. Ao acatar o pedido, o TSE mandou pôr no
lugar da fala um QR Code que conduz ao canal do tribunal no WhatsApp, com
informações referentes ao processo eleitoral.
“A propaganda eleitoral impugnada é ilícita,
pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a
legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia
constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, argumentou o
ministro Sanseverino.
Ouvido pelo site Poder360 sobre
o episódio, Marco Aurélio respondeu: “Que prevaleça a verdade e a razão. Não
estou engajado em política partidária. Falei à imprensa”. O ex-ministro
declarou voto em Bolsonaro no segundo turno.
Quando era ministro do STF, Marco
Aurélio Mello desentendeu-se com o atual presidente do TSE, Alexandre de
Moraes, que ainda não havia assumido o cargo. Durante uma sessão sobre a
manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Marco
Aurélio chamou Moraes de “xerife” por manter o parlamentar detido, em vez de
soltá-lo, estabelecendo medidas cautelares.
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