Decisão é do corregedor-geral da
Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves
O ministro Benedito Gonçalves,
do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da monetização de
canais e veículos de informação como Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha
Política e Dr. News. A decisão estará em vigor até 31 de outubro, depois das
eleições.
As empresas estão proibidas de
obter receitas de impulsionamento pago na internet, especialmente de conteúdos
que envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT). O magistrado também censurou previamente o
documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro, produzido pela
Brasil Paralelo. A multa diária pelo descumprimento da determinação é de R$ 500
mil.
O YouTube deve desmonetizar esses
canais e enviar os valores respectivos para uma conta judicial. O
descumprimento acarreta multa diária de R$ 20 mil a cada um dos canais. Brasil
Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política não poderão impulsionar conteúdos
político-eleitorais, especialmente sobre os dois candidatos à Presidência no
segundo turno. O descumprimento da medida custará R$ 50 mil diários aos alvos.
Essas determinações ainda
precisam ser confirmadas pelo plenário da Corte.
Ofensiva do TSE
No domingo 16, Lula solicitou ao TSE um pedido de
investigação sobre suposto “ecossistema de desinformação” promovido por
Bolsonaro.
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