Mandado de prisão foi emitido
pelo STF após o ex-parlamentar publicar vídeos ofendendo a ministra Cármen
Lúcia e jogar uma granada contra agentes da Polícia Federal após uma primeira
tentativa de prisão
Após resistir por horas e fazer
ataques com granadas à Polícia Federal do
Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto
Jefferson (PTB) se rendeu à prisão determinada
pelo ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no
início da noite deste domingo, 23. A rendição veio horas depois da primeira
tentativa da organização de deter o investigado e contou com ajuda do
ex-presidenciável Padre Kelmon, que realizou orações com Jefferson e o
convenceu a se entregar. Ele saiu da sua residência escoltado em um carro da
polícia. O ex-parlamentar irá realizar um exame de corpo de delito e depois
será encaminhado para uma unidade prisional. “Parabéns pelo competente e
profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e
brasileiras. Inadmissível qualquer agressão contra os policiais. Me solidarizo
com a agente Karina Oliveira e com o delegado Marcelo Vilella que foram,
covardemente, feridos”, escreveu Moraes após a rendição. O presidente Jair
Bolsonaro (PL) também comentou a prisão. “O tratamento dispensado a quem atira
em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no
episódio”, afirmou.
Em um primeiro momento, o
ministro revogou a prisão domiciliar do ex-parlamentar após ele gravar um vídeo
com ataques à ministra Cármen Lúcia, a quem chamou de “vagabunda” e
“prostituta”. Contudo, um novo mandado de prisão foi emitido após ataques a
policiais que cumpriam a primeira decisão judicial, permitindo que ele fosse
detido a qualquer horário do dia. Agentes da Polícia Federal (PF) foram à
casa de Jefferson, em Comendador Levy Gasparian, no Sul do Estado do Rio de
Janeiro, e foram atingidos por estilhaços de uma granada arremessada por ele
contra a corporação. “Como se vê, a conduta de ROBERTO JEFFERSON, ao atirar nos
agentes policiais, configurar, em tese, duplo crime de homicídio, na forma
tentada (art. 121 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal), encontrando-se o
agente em estado de flagrância, nos termos do art. 302 do Código de Processo
Penal “, escreveu o ministro na segunda decisão.
Segundo o inciso XI do artigo 5º
da Constituição Federal, as ordens judiciais só podem ser executadas durante o
dia. O texto afirma que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante
delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial”. A decisão de Moraes indica que considera-se em
flagrante delito quem está cometendo a infração penal, acaba de cometê-la ou é
encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam
presumir ser ele autor da infração. “Diante de todo exposto, independentemente
do horário, DETERMINO À POLÍCIA FEDERAL QUE CUMPRA A ORDEM DE PRISÃO EXPEDIDA
E/OU A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. A intervenção de qualquer autoridade em
sentido contrário, para retardar ou deixar de praticar, indevidamente o ato,
será considerada delito de prevaricação”, defendeu.
Relembre o andamento do caso
Durante o domingo, o assunto
repercutiu de forma negativa entre autoridades, sendo que várias delas se
posicionaram criticamente às ações do ex-parlamentar. Mesmo sendo aliado ao
político, o presidente Jair
Bolsonaro (PL) se mostrou contrário à atitude do ex-deputado e
pediu que o Ministério da Justiça do Rio de Janeiro fosse ao local acompanhar o
acidente. “Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Cármen
Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de
inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP.
Determinei a ida do Ministro da Justiça ao Rio de Janeiro para acompanhar o
andamento deste lamentável episódio”, escreveu. Já o ministro da Justiça e
Segurança Pública, Anderson Torres, escreveu: “Momento de tensão, que
deve ser conduzido com muito cuidado. Ministério da Justiça está todo empenhado
em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível”.
Presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur
Lira também se posicionou de forma contrária, mesmo sem citar
diretamente o caso. “O Brasil assiste estarrecido fatos que, neste domingo,
atingiram o pico do absurdo. Em nome da Câmara, repudio toda reação violenta,
armada ou com palavras, que ponham em risco as instituições e seus integrantes.
Não admitiremos retrocessos ou atentados contra nossa democracia”,
escreveu. O candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, também comentou o caso durante coletiva de imprensa. “Já disputamos
tantas eleições neste país e nunca vimos uma aberração dessa, uma cretinice
dessa, que esse cidadão, que é o meu adversário, estabeleceu no país. Ele
conseguiu criar neste país uma parcela da sociedade brasileira raivosa, com
ódio, mentirosa, que espalha fake news o dia inteiro, sem se importar se o seu
filho está vendo ou não. É um desrespeito com a população. Isso gera
comportamentos como o do ex-deputado Roberto Jefferson e de outras pessoas que
seguem nosso adversário”.
Candidato ao Governo de São
Paulo, Tarcísio de Freitas também endossou as críticas à reação de Jefferson:
“Lamento e repudio fortemente as falas agressivas à ministra Carmen Lúcia, bem
como a reação absurda de Roberto Jefferson nesta manhã. Deixo aqui a minha
solidariedade aos agentes feridos no exercício do seu trabalho e reforço a
minha opinião de que NADA justifica a violência. Não é isso que o país quer e
não é disso que os brasileiros precisam”, avaliou. A deputada federal Marina
Silva também avaliou a situação: “Roberto Jefferson, ao resistir armado à volta
para cadeia, faz arder em brasas até virar cinzas a campanha de Bolsonaro. É o
que acontece com aqueles que vivem aumentando o fogo das caldeiras do mundo de
Hades, acabam sendo cozinhados nelas”.
Por Jovem Pan
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