As inscrições serão realizadas via internet entre os dias 3 e 4 de
outubro
Rio das Ostras, por meio da
Secretaria de Gestão Pública, abriu inscrições para processo seletivo para o
preenchimento de vagas de estágio obrigatório não remunerado para alunos do
curso de Serviço Social. O estágio é oferecido pelo Programa de Apoio à
Formação Acadêmica e Profissional, o Pró-Formação, para atuar em diferentes
áreas da Prefeitura de Rio das Ostras, para o ano letivo de 2022. As inscrições
devem ser feitas nesta segunda-feira, 3, e na terça, 4 de outubro, online, no
Portal da Prefeitura.
As inscrições devem ser
realizadas a partir das 10h do dia 3 até às 20h do dia 4, pelo endereço
eletrônico http://www.riodasostras.rj.gov.br/estagio.
O candidato deve preencher todos os campos obrigatórios do “Formulário
Padrão”. Os estudantes atuarão em órgãos da Administração Municipal.
As normas que regem o Programa de
Estágio, assim como as áreas oferecidas, quantidade de vagas e a relação de
instituições de ensino conveniadas, estão descritas no Edital n.º 5/2022,
na edição nº 1495 do Jornal Oficial, também disponível no Portal da Prefeitura
de Rio das Ostras.
Vale ressaltar que o estágio
obrigatório não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o
estudante e o Município, além de não haver remuneração, nem benefícios de
auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Caberá à instituição de ensino
responsabilizar-se pelo seguro contra acidentes pessoais em favor dos
estudantes em estágio obrigatório, mediante Apólice de Seguro.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Fica assegurado 10% das vagas
oferecidas pelo concedente do estágio às pessoas com deficiência (atendendo ao
parágrafo 5º do artigo 16 da Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio
de estudantes)
INSTITUIÇÕES DE ENSINO – O presente Edital tem por
finalidade selecionar estudantes para estágio supervisionado, regularmente
matriculados nos Cursos de Serviço Social das instituições de Ensino Superior,
pública ou privada, devidamente credenciadas e autorizadas, de acordo com as
normas de regência, que possuam convênio com o Município de Rio das Ostras para
estágio. A relação de instituições de Ensino Superior consta no anexo IV do
Edital.
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