Ação também pede suspensão das
redes sociais.
Um pedido de cassação de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e André Janones (Avante) foi
apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (16).
A ação foi movida pelo presidente
Jair Bolsonaro, do PL. Os advogados do chefe do Executivo federal alegam que o
deputado federal mineiro Janones comanda uma “fábrica de fake news” contra
Bolsonaro e, consequente, abusa dos meios de comunicação. É solicitado,
inclusive, que perfis do parlamentar nas redes sociais sejam suspensos até o
fim do 2º turno da eleição.
Para a banca jurídica, não há dúvidas de que a chapa presidencial formada por
Lula e Alckmin está sendo beneficiada na corrida eleitoral por causa da conduta
de Janones, que está ligado diretamente ao QG de campanha de Lula da Silva. A
peça judicial é assinada pelos advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto,
Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, Ademar Aparecido da Costa Filho, Maria
Almeida Morais e Marina Furlan Otman.
A petição menciona uma série de
postagens veiculadas por Janones que, segundo os autores, configuraram abuso
dos meios de comunicação. Esses materiais, segundo eles, se dividem em 4 tipos:
“Sabidamente inverídico”, “ofensivo à honra”, “voltado à redução da eficácia de
decisões judiciais” e “depreciativo à atuação do Judiciário e de advogados
adversários”.
Os advogados afirmam, em determinado
trecho, que “consoante já demonstrado, está-se diante de enorme estrutura de
desinformação coordenada, que conta com todos os perfis de redes sociais de
André Janones, com centenas, quiçá milhares de publicações ofensivas a Jair
Bolsonaro”.
“Trata-se de uma verdadeira
FÁBRICA DE FAKE NEWS, com produção massiva, ordenada e sistemática, voltada a
OFENDER e DESINFORMAR no atacado. Derrubar as redes sociais de Janones até o encerramento
das eleições significaria, verdadeiramente, desarmar um criminoso digital, que
atenta contra a democracia, o processo eleitoral, a lisura e legitimidade das
eleições de 2022. Como ele mesmo reconhece, seria um bem à democracia,
estancaria, de forma necessária e efetiva, verdadeiro crime continuado
perpetrado contra o próprio eleitor!”, acrescenta o texto.
Eles reiteram, na peça, que a
conduta do congressista é tida como uma verdadeira cruzada eleitoral contra o
candidato à reeleição Jair Bolsonaro. “Tem-se que André Janones, integrante
graduado da campanha do candidato Lula, organizou verdadeira cruzada eleitoral
contra o candidato Bolsonaro, mediante o compartilhamento massivo, sistemático
e coordenado de conteúdos caluniosos, difamatórios, falsos e
descontextualizados”, completa a resolução.
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