Por conta do baixo desempenho
eleitoral, legendas não poderão ter acesso a verbas públicas ou a propagandas
partidárias à partir do próximo ano; ação pode facilitar fusão de siglas
Após a realização das eleições
gerais de 2022, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) estipulou quem serão os deputados
estaduais e federais, governadores e quem irá duelar no segundo turno nos
Estados e na Presidência. Na esteira das definições, o futuro dos partidos
também foi selado. Ao todo, doze partidos não conseguiram romper a cláusula de
barreira nestas eleições e não mais poderão utilizar verbas públicas e
propaganda de televisão à partir do próximo ano. Siglas como Agir, DC, PCB,
PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP já encontravam-se barradas pela legislação desde
outras legislatura e, a eles, unem-se: Novo, PTB, Pros, PSC, Patriota
e Solidariedade. A legislação eleitoral estipulada pela emenda constitucional
97, instaurada em 2017, fez com que partidos que não tivessem um desempenho mínimo
nos pleitos teriam verbas públicas, propaganda de rádio e televisão e estrutura
legislativa suspensas. Nestas eleições, a ‘linha de corte’ era a contabilização
de ao menos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados ou
a eleição de 11 deputados federais. Os patamares mínimos são elevados eleição a
eleição. Com isso, os partidos deverão buscar alternativas para garantir a sua
continuidade. Uma das alternativas é a união entre as siglas, como ocorreu em
2018 com o Patriota, que não atingiu os requisitos mínimos no ano, mas uniu-se
ao nanico PRP e escapou dos cortes impostos pela lei.
Por Jovem Pan
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