- Queremos avançar no desenvolvimento do nosso estado de maneira sustentável,
consistente e responsável. Para isso, trabalhamos em políticas de incentivo
como essa, que estimulam a melhoria da eficiência energética e trazem inúmeros
benefícios para a população, tanto ambientais quanto sociais, como energia de
boa qualidade, significativa economia na conta de luz, novos empregos e redução
dos impactos ao meio ambiente – destaca o governador Cláudio Castro.
Entre os projetos que poderão receber investimentos estão geração de energia
elétrica com fontes renováveis, tais como hidráulica, solar, eólica e biomassa;
eficiência energética em prédios públicos e em monumentos de interesse
turístico, mantidos por entidades sem fins lucrativos; iluminação pública;
estudos sobre inovação no setor energético.
Há duas modalidades de compensação energética: a direta e a indireta. Na
primeira, o empreendedor deve apresentar à Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Econômico o projeto de desenvolvimento de energias renováveis e
eficiência energética, a ser executado com seus próprios recursos. Na segunda,
o empreendedor poderá se valer do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade
(Fundo da Mata Atlântica – FMA) e da Lei Estadual nº 6.572/2013, que dispõe
sobre a compensação devida por atividade de significativo impacto ambiental no
Estado do Rio de Janeiro.
– Trata-se de um instrumento que vai proporcionar avanços socioambientais, já
que envolve fontes renováveis e prevê, por exemplo, projetos sobre inovação no
setor energético – ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia
e Relações Internacionais, Cássio Coelho.
O secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Brito,
também comentou a resolução:
– Este é um novo e importante passo do Governo do Estado para disseminar e
ancorar, entre os atores da cadeia produtiva, conceitos de eficiência
energética, de geração de energia limpa e, sobretudo, de desenvolvimento
econômico e sustentável por meio de fontes renováveis.
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