Pedido de investigação foi negado
pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes
O presidente da República e
candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou na noite desta
quarta-feira, 26, que a equipe jurídica de sua campanha irá “às últimas
consequências” para provar irregularidades na veiculação de inserções de
propagandas eleitorais em rádios das regiões Norte e Nordeste. O
pedido de investigação foi negado pelo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
“Nosso jurídico vai entrar com
recurso. Vamos às últimas consequências para fazer valer o que as auditorias
comprovaram”, afirmou Bolsonaro.
O presidente da República
concedeu entrevista em Brasília, em frente ao Palácio do Alvorada. Ao seu lado,
estava o ministro da Justiça, Anderson Torres. Outros ministros também foram
convocados em caráter emergencial por Bolsonaro para estar no Palácio. A convocação
ocorreu logo depois de Moraes ter indeferido o pedido feito pela campanha.
Além disso, Moraes determinou que
a Corregedoria-Geral Eleitoral instaure um procedimento para apurar a
responsabilidade de eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do
fundo partidário dos integrantes da campanha de Jair Bolsonaro (PL), candidato
à reeleição.
A investigação também ocorrerá no
Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news, em
que o grupo será investigado por supostamente ter divulgado informações falsas,
segundo o TSE. Moraes alega que a campanha de Bolsonaro pode ter cometido crime
eleitoral para tumultuar o processo nas vésperas da eleição.
“Agora, o ministro Alexandre de
Moraes matou no peito e encaminhou o processo para o inquérito das fake
news, dizendo que o partido usou de forma irregular o fundo partidário. Não
entendemos dessa maneira”, afirmou o candidato.
Denúncia da campanha de
Bolsonaro
A denúncia foi feita nesta
segunda-feira, 24, à Corte. No mesmo dia, o presidente do TSE, ministro
Alexandre de Moraes, despachou a denúncia, dando prazo de 24 horas para que a
equipe de Bolsonaro apresentasse provas sobre a denúncia. Os advogados da
campanha de Bolsonaro pediram ao TSE a imediata suspensão da propaganda de
rádio da Coligação Brasil da Esperança, do candidato adversário, Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), em todo o território nacional.
Segundo os advogados da campanha,
“fatos e indícios amostrais referentes à substancial desproporção de inserções
em rádio entre as candidaturas presidenciais, no segundo turno, nas regiões
Norte e Nordeste, entre os dias 7 e 14 de outubro”.
De acordo com a campanha de
Bolsonaro, a auditoria foi feita pela empresa Audiency Brasil Tecnologia,
registrada sobre o CNPJ 37.979.367/0001-09”. “Trata-se de empresa devidamente
contratada pela campanha, com observância rigorosa de todos os requisitos
legais envolvidos e plenamente habilitada para a análise técnica levada a
efeito, que possui, no seu objeto social, que acompanha a presente petição”,
diz a ação.
Na decisão, Moraes afirmou que a
empresa que fez a auditoria não é especializada no tema.
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