Em discurso, presidente enfatizou
que há um acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a implementação
da medida; atualmente, 17 setores encontram-se desonerados
O presidente Jair Bolsonaro (PL)
esteve nesta quinta-feira, 13, em Recife, na capital pernambucana, e discursou
no local a um grupo de prefeitos e pastores evangélicos durante Convenção Geral
das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). No local, o mandatário realizou um
aceno aos profissionais de saúde ao afirmar que há um acordo com o ministro da
Economia, Paulo
Guedes, para que a folha de pagamentos do setor seja desonerada. “São
17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a
desoneração da saúde no Brasil e que o impacto é compatível”, disse o chefe do
Executivo. Bolsonaro ressaltou que trata-se de um pedido pessoal ao comandante
da pasta econômica e que a medida visa reforçar “a questão do piso da enfermagem
no Brasil, que o Supremo resolveu barrar”. Atualmente, 17 setores da economia
encontram-se com a desoneração na folha de pagamento até o final de 2023 –
calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil,
obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas
e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia
da comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de
passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Com a medida, as empresas que atuam nestes segmentos podem substituir a
contribuição previdenciária, de 20% sobre o salário dos funcionários, para uma
alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Ainda em sua fala, Bolsonaro
aproveitou para ‘alfinetar’ seu adversário no segundo turno das eleições
presidenciais e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
não sairá vitorioso na corrida eleitoral. “Lugar de ladrão é na cadeia”,
bradou.
Piso da enfermagem
Bolsonaro realizou uma menção em
seu discurso à Lei 14.434/2022, sancionada pelo presidente em 4 de agosto e que
institui o piso salarial nacional aos enfermeiros de R$ 4.750, técnicos de
enfermagem de 70% do valor e auxiliares e parteiras de 50% do piso. A medida,
no entanto, foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
e chancelada pelo plenário da Corte por 7 votos contra 4, por 60 dias para que
entidades públicas e privadas realizem um levantamento sobre o piso da
enfermagem e se manifestem sobre os impactos financeiros que a lei poderá
causar em Estados e municípios. O magistrado, porém, ressaltou ser favorável à
medida.
Por Jovem Pan
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