Mecanismo ajudará a bancar o Auxílio Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu aprovar a reforma tributária, se o presidente Jair Bolsonaro ganhar a reeleição. “Como bancar o Auxílio Brasil de R$ 600?”, interpelou o ministro, durante o evento TAG Summit, na quarta-feira 17. “Um dia depois da eleição, basta aprovar a reforma tributária no Senado, porque na Câmara dos Deputados já passou.”
Guedes reafirmou que o gasto
extra para bancar o auxílio de R$ 600 neste ano está sendo compensado com
receitas extraordinárias, como pagamento de dividendos das estatais. Segundo o
ministro, a situação fiscal do Brasil é sólida.
Em 3 de agosto, Guedes disse
defender a cobrança de uma alíquota de 15% sobre o excesso de lucros superiores
a R$ 400 mil por mês. A medida atingiria 60 mil pessoas, que recebem cerca de
R$ 300 bilhões em dividendos por ano. Isso hoje não é taxado por conta de uma
regra estabelecida em 1996, na reforma tributária feita pelo então governo
Fernando Henrique Cardoso.
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À época, a justificativa foi a de
que as empresas pagam impostos muito altos e que os dividendos teriam de ficar
isentos para compensar e não tornar o ambiente econômico hostil para os
negócios. No modelo proposto por Guedes, a cobrança de 15% seria só sobre
lucros e dividendos que ultrapassarem o valor de R$ 400 mil por mês.
Reforma tributária e América
Latina se desmanchando
Durante a palestra, Guedes
constatou que diversos países da América Latina, como a Argentina, a Bolívia e
a Venezuela, que elegeram governos de esquerda, estão “desmanchando”. O
ministro da Economia ainda observou que o Brasil estaria no mesmo caminho, se
não tivesse feito a reforma da previdência no primeiro ano do governo. “O
Brasil teria se dissolvido como a Argentina, que está indo no mesmo caminho da
Venezuela”, afirmou.
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