Ação aconteceu para pontuar a importância da Lei Maria da Penha, que completou 16 anos neste domingo.
Em uma sociedade marcada
pelo machismo, legislações que protegem e defendem as mulheres são
conquistas e devem ganhar visibilidade. A Lei Maria da Penha
completou 16 anos neste domingo, 7. Para marcar a data, mulheres foram às ruas
de Rio das Ostras para dizer “não” à violência doméstica, que mesmo
considerada crime na legislação brasileira, tem índices alarmantes. A caminhada
aconteceu em Costazul, durante a manhã, passando pela Rodovia Amaral Peixoto,
orla, em direção à Praça da Baleia. Algumas mulheres participaram
utilizando bicicletas e motocicletas.
Durante a ação, as
participantes levaram cartazes com frases de impacto como
“Seremos resistência”, “Mexeu com uma, mexeu com todas”, “Quando a violência
termina, a vida começa” e “A violência não é força, mas fraqueza”. Um
trio animou a caminhada com música e gritos de guerra,
chamando atenção dos moradores de Costazul e
frequentadores da praia para uma reflexão sobre o tema. No final, foi
realizada uma aula de zumba, promovida pela subsecretaria de Esporte
e Lazer, e oferecida uma mesa de frutas para pontuar a importância do
cuidado com a saúde da mulher.
NÚMEROS – Segundo o
IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria, em 2021, 25 mulheres foram
ofendidas e agredidas sexualmente ou ameaçadas no Brasil a cada minuto. Entre
as violências domésticas mais comuns estão a moral, física, sexual, patrimonial
e psicológica.
A Administração
Municipal vem mitigando estes índices com atendimento do Centro
Especializado de Atendimento à Mulher – Ceam, administrado pela Secretaria
de Assistência Social, inaugurado em 2019 e que oferece apoio
jurídico, psicológico e social, além de uma forte articulação com a rede de
atendimento. Até 2022, foram registrados no Ceam, 864 casos de
agressão física, 1381 de psicológica, 249 de violência sexual, 768 de
patrimonial, 866 de moral e nove institucional. Ao todo, foram 4137
atendimentos.
“É muito importante que as
mulheres tenham coragem de denunciar e não fiquem passando por situação de
violência. Eu já vivi isso, de conviver em um relacionamento de abuso, e
busquei coragem para denunciar e continuar a viver”, disse a
dona de casa, Heloísa Rosa.
PARTICIPANTES – Participaram
da ação o secretário de Segurança Pública, Marcos Rezende, a secretária de
Assistência Social, Eliara Fialho, o presidente da Comissão de Mulheres na
Câmara, vereador Rogério Silva, e a primeira dama de Rio das Ostras, Adriana
Borba.
Além dos técnicos do Ceam e da
Secretaria de Assistência Social, estiveram presentes, equipes da Patrulha
Maria da Penha, ligada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, que
participaram da ação com a presença da viatura e de faixa com mensagem de
encorajamento à denúncia.
Dos grupos da sociedade civil
estiveram presentes: Coletivo Vista Minha Pele, Patente Alta do Pedal, Grupo
ANDA, Mulheres do Motoclube e o Centro de Cidadania LGBT da Baixada Litorânea.
“As mulheres lésbicas,
bissexuais, transexuais e travestis são ainda mais discriminadas por
historicamente serem invisíveis aos olhos da sociedade. Sofrem duas vezes
mais preconceitos; duas vezes mais violência”, relatou Willysson Barbosa,
advogado do Centro de Cidadania LGBT da Baixada Litorânea 1 e 2.
AÇÃO NA PRAÇA – Na
sexta, dia 5, uma atividade promovida na Praça José Pereira Câmara, no Centro,
ofereceu à população orientações de saúde, psicológico, médico e
social. Técnicos da Prefeitura distribuíram material educativo e panfletaram no
trânsito com abordagem a motoristas e pedestres.
Atores do Galpão das Artes
fizeram uma performance sobre a trajetória da Maria da Penha, mulher que deu
nome à Lei.
“O mundo evoluiu muito e não é
mais possível viver numa sociedade que violente tanto as mulheres. O Brasil
precisa diminuir estes índices”, contou Alexander Souza, que passou pelo
evento.
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