Magistrado assumiu a presidência
do TSE na última terça-feira 16
O ministro Alexandre de Moraes,
presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira, 18, que o Tribunal
vai ser rigoroso na análise de candidaturas “laranjas”. Além disso, os partidos
políticos que lançarem essa prática de candidaturas falsas terão um “prejuízo
muito grande”, de acordo com o ministro. Caso seja constatada alguma
irregularidade, toda a chapa terá seus votos anulados.
“A Justiça Eleitoral não vai
permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão
sendo candidatas”, disse o magistrado. “Candidaturas laranjas vão ser declaradas
irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira.”
Moraes se refere às siglas que
burlam a lei eleitoral, que obriga as legendas a terem 30% de candidatas
mulheres no partido. A fala do magistrado ocorreu durante um julgamento
realizado hoje, em que o TSE acatou um recurso para anular votos entregues, em
2020, a candidatos a vereador do MDB, em Porto Real do Colégio, em Alagoas. A
Corte entendeu que o partido fraudou três candidaturas femininas para o cargo.
Conforme o ministro, o prejuízo
para o partido que incentivar fraudes vai ser muito grande. Por isso, é
importante que as siglas apoiem legalmente as candidaturas femininas. “Devemos
ter um equilíbrio maior na participação de gênero em todos os segmentos da
política nacional”, concluiu Moraes.
O magistrado assumiu a
presidência do TSE na terça-feira 16 e vai comandar as eleições deste ano. Em
seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atuará de maneira “implacável” contra “as
práticas abusivas ou as divulgações de notícias falsas e fraudulentas”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL)
esteve na tribuna, ao lado de representantes dos três Poderes da República. À
sua frente, sentados na primeira fileira, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), José Sarney (MDB) e Michel Temer (MDB).
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado, mas não pôde comparecer por
problemas de saúde.
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