Judiciário como um todo pode se
beneficiar da medida
Os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) podem aumentar o próprio salário em 20%. Na quarta-feira 10, a
Corte vai analisar uma proposta de reajuste para os servidores do Judiciário.
Caso seja aprovada no plenário e no Congresso, o ordenado de um juiz do STF vai
de R$ 39 mil para R$ 46 mil.
Como os salários dos juízes de
todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF, uma elevação
de ganhos reflete na magistratura, no chamado “efeito cascata”. A vez mais
recente em que a Corte obteve aumento salarial foi em 2018. Os ministros conseguiram
reajuste de 17%.
Na ocasião, um estudo da
Consultoria Legislativa do Senado estimou em pouco mais de R$ 4 bilhões o
impacto nas folhas de pagamentos dos juízes em todo o país. Estados e
municípios também acabam tendo aumento de despesas.
Pela proposta de subir os
rendimentos dos ministros do STF, o orçamento total do STF subiria dos atuais
R$ 770 milhões para R$ 850 milhões em 2023, num reajuste de 10,9%, equivalente
à inflação do período. O aumento cobriria inclusive o possível reajuste a ser
dado a juízes, ministros e servidores.
As propostas de reajuste salarial
foram formuladas por associações de servidores do Judiciário. Pela proposta, o
aumento seria feito de forma progressiva, dividida em quatro vezes. O primeiro
aumento seria em abril de 2023, e o último, em julho de 2024. Os magistrados
alegam que “estão sem reajuste desde 2018”.
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