Processo deve ser votado na tarde
desta quinta-feira, 18, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A Comissão de Justiça e Redação
da Câmara do Rio
de Janeiro negou, na tarde desta quarta-feira, 17, o recurso
apresentado pela defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL)
contra o relatório do Conselho de Ética, que pede a cassação do mandato do
parlamentar por falta de decoro. O vereador é investigado por acusações de
estupro e assédio sexual e por forjar vídeos na internet. Em sua defesa,
Gabriel Monteiro alega a existência de irregularidades na fase de instrução,
que, segundo ele, não foram comprovadas pela Comissão de Justiça e Redação. A
decisão faz o processo avançar. A votação do pedido de cassação no plenário da
Casa deve ocorrer na sessão ordinária desta quinta-feira, 18, a partir das 16
horas. O relator do caso, Chico Alencar (PSOL), poderá fazer a leitura do
parecer em uma hora. Na sequência os vereadores têm direito, cada um, se
houver interesse, a 15 minutos de discurso. Em seguida Gabriel Monteiro poderá
se defender por até duas horas. Terminada a fala da defesa, os líderes de partidos
e blocos podem se manifestar para orientar as bancadas. A votação é nominal,
por meio do painel eletrônico. Para o mandato ser cassado, são necessários
os votos favoráveis de dois terços dos vereadores (34). Todos os vereadores
votam. Por outro lado, para aprovar uma possível suspensão de mandato, é
preciso formar maioria absoluta, ou seja, 26 dos 50 votos possíveis.
Por Jovem Pan
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