Os fiscais entregaram um
comunicado contendo as informações sobre o decreto assinado pelo governador do
Estado
Neste sábado, dia 02 de julho, a
equipe de fiscais do Procon de Rio das Ostras esteve presente em todos os 15
postos de combustíveis do Município.
Os fiscais entregaram um
comunicado contendo as informações sobre o decreto assinado pelo governador do
Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, fixando em 18% a alíquota máxima do
Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com
combustíveis.
Essa operação foi baseada no
caráter orientativo que o Procon vem adotando, visando que os postos cumprissem
com a legislação a partir do momento que fosse recebida a nova remessa do
combustível. Isso foi o que ocorreu em alguns postos da Cidade, onde foi
possível encontrar a gasolina comum pelo preço de R$ 6,75 no próprio dia 02 de
julho, data da operação do Procon de Rio das Ostras.
Vale destacar que os direitos dos
consumidores riostrenses foram preservados desde o último sábado, pois o
decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
“Hoje nossos fiscais vão retornar
para verificar se todos os postos de Rio das Ostras já estão cumprindo o
decreto. Caso algum ainda não tenha repassado a redução, o posto será autuado”,
afirmou o Coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.
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