Ausentes na audiência que trata de
separação de Poderes, ministros do Supremo foram cobrados por senadores
presentes
Uma sessão no
Senado nesta terça-feira, 5, colocou em debate o ativismo judicial e a
separação entre Poderes. Convidados, os ministros Alexandre de Moraes e Luís
Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não compareceram à
audiência.
A sessão na Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
(CTFC) do Senado foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e
presidida por Reguffe (União Brasil-DF)
“Falamos com a assessoria do
ministro Barroso e ele infelizmente não vem”, afirmou o senador Reguffe durante
a audiência.
Entre os nomes presentes,
estiveram o jurista Ives Gandra Martins e Ivan Sartori, ex-desembargador do
Tribunal de Justiça de São Paulo. Alguns dos convidados participaram de maneira
remota.
No documento de solicitação da
sessão no Senado sobre o STF, Eduardo Girão afirmou que “o flagrante ativismo
judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o
Supremo Tribunal Federal, mas não só ele, tem interferido diretamente e,
diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros Poderes da
República”.
“Vácuo do Legislativo”
Na abertura da sessão desta
terça-feira, Eduardo Girão afirmou que ainda esperava pelas participações de
Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Na sequência, Espiridião Amim
(PP-SC) tomou a palavra e se manifestou antes dos convidados, criticando a
exposição de ministros do STF em eventos no exterior e a ausência na audiência
do Senado.
Em sua manifestação, Ives Gandra
Martins argumentou que a tendência crescente de ativismo do Supremo se deu para
preenchimento de um espaço que pertencia ao Congresso na tomada de decisões.
“Estamos vivendo um momento em
que o poder Judiciário se transformou em subpoder da República, tendo o direito
de corrigir os rumos do Executivo, ou legislar nos vácuos do Legislativo sem
perceber o silêncio eloquente que o Legislativo faz, porque eles representam o
povo.”
Já Ivan Sartori criticou o
sufocamento do debate sobre o voto impresso por parte de Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), falando em “cidadania ceifada”. “O povo tem que ter segurança que foram
eleitos aqueles que foram votados. O Judiciário tem que dar satisfação para o
povo.”
O ex-desembargador do Tribunal de
Justiça de São Paulo ainda ressaltou o que entende ser perseguição política do
deputado federal Daniel Silveira, do jornalista Allan dos Santos e do
presidente do PTB, Roberto Jefferson.
“O ativismo é mais do que
judicial. Estamos vivendo um ativismo político, e não podemos aceitar que o
Brasil caminhe para esse rumo”, afirmou Sartori.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!