No Brasil, o dia 12 de junho foi
instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, por
intermédio da Lei Nº 11.542/2007, com o objetivo de mobilizar e
sensibilizar a sociedade sobre o tema.
O Município de Rio das
Ostras iniciou, nesta quinta, 9, ações de mobilização e sensibilização com
a população por meio da Campanha: “Trabalho Infantil Não Tem Nada de Doce. É
Proibido!”.
O Centro de Referência de
Assistência Especializada de Assistência Social de Rio das Ostras – Creas
realizou, em parceria com a Rede de Proteção Integral da Criança e do
Adolescente, uma panfletagem itinerante nos sinais de trânsito.
O Creas, por meio da equipe do
Serviço Especializado em Abordagem Social – Seas, vem realizando a abordagem em
vias públicas no Município, tendo como um dos seus objetivos identificar,
mapear e referenciar as situações de trabalho infantil no território.
Outra situação identificada nas
abordagens são crianças e adolescentes nos sinais de Rio das Ostras, mas que
moram nos municípios vizinhos.
“É importante esclarecer a
população sobre essa questão social, que em nosso Município, teve um
aumento significativo no início da pandemia e vem se potencializando desde
então. O trabalho da abordagem social consiste na identificação das demandas de
trabalho infantil e no referenciamento dessas famílias aos serviços de
fortalecimento de vínculos ”, disse Giselly Leão, coordenadora do Creas.
A Assistência Social busca por
meio dos serviços e benefícios disponibilizados à população reverter
essa situação e garantir os direitos dessas crianças e adolescentes.
A maioria dos países adotou uma
legislação que proíbe ou impõe severas restrições ao trabalho infantil, grande
parte estimulada e orientada pela normativa adotada pela Organização
Internacional do Trabalho.
Apesar destes esforços, o
trabalho infantil continua a existir em grande escala, por vezes em condições
terríveis, particularmente nos países em desenvolvimento. Se o progresso tem
sido no ritmo desejado, isso ocorre porque o trabalho infantil é uma questão
extremamente complexa.

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