Ministro vai assumir cadeira
apenas em agosto
O ministro Alexandre de Moraes
foi eleito nesta terça-feira, 14, presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte em 16 de
agosto e comandará as eleições deste ano. O atual presidente do TSE é Edson
Fachin, que permanece no cargo até Moraes ser empossado. Ricardo Lewandowski
assumirá como vice-presidente.
O tempo de permanência no cargo é
de dois anos — podendo ser prorrogado por igual período uma vez. Compõem o TSE
três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas oriundos da advocacia.
Em seu discurso depois da
eleição, Moraes afirmou que a “Justiça Eleitoral existe para garantir que o
exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e
confiável. Isso é que o legislador constituinte de 1988 consagrou à Justiça
Eleitoral”.
Posteriormente, Moraes afirmou
que as urnas eletrônicas são confiáveis. “Quatro presidentes, FHC, Lula, Dilma
e Bolsonaro, foram escolhidos pelas urnas eletrônicas”, lembrou. “Demonstrando
a confiabilidade, o sucesso e a transparência das urnas eletrônicas nas
eleições brasileiras.” O magistrado disse ainda que não vai admitir ações do
que classificou como “milícias virtuais” na disputa eleitoral deste ano.
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