Arthur Lira sugere que seja
editada MP para alterar Lei das Estatais
O presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e,
principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta
dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um
encontro que durou aproximadamente quatro horas. Ao final, fez um breve
pronunciamento à imprensa e não respondeu perguntas.
“Há um sentimento quase unânime
por parte dos líderes que participaram dessa reunião de que o Ministério da
Economia, o governo federal, tem que se envolver diretamente, participar mais
de perto dessas discussões”, disse Lira. Ele ainda propôs que o presidente Jair
Bolsonaro edite medidas provisórias (MPs) em vez de propor projetos de Lei,
quando isso for possível.
“Medidas provisórias que possam
alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e
o governo do momento”, exemplificou o presidente da Câmara. Para Lira, as MPs
fariam o governo participar mais diretamente e provocar efeitos mais rápidos,
pois as medidas provisórias têm validade assim que são publicadas e contam com
um prazo não menor que 60 dias antes que o Congresso tenha que referendá-las.
Lira sugeriu que o governo edite
uma MP para alterar a Lei das Estatais, legislação criada no governo Michel
Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, que foi apontada
como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava Jato. “O que
se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das situações que o Brasil
passou, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e
dissociadas do governo do momento”, criticou Lira.
O presidente da Câmara afirmou
que deverá propor ao governo a edição de uma MP com alterações no sistema de
formatação de aumento de impostos na questão dos lucros. “Para isso
precisaremos ainda de uma discussão pormenorizada com relação aos aspectos
jurídicos e técnicos”, pontuou.
O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, também participou do encontro, mas não falou com a imprensa. Segundo
Lira, Pacheco pediu que a Câmara analise o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que
altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de
Estabilização. Esse projeto foi aprovado no Senado em março, foi para a
Câmara, mas não foi adiante na Casa. Lira afirmou que irá “avaliar” a questão.
Reação de Lira
A ofensiva do governo e aliados
contra a Petrobras teve início na sexta-feira (17), quando a Petrobras anunciou
um novo aumento nos combustíveis. Após o anúncio,
Arthur Lira começou a se manifestar nas redes sociais pedindo a saída do
presidente da estatal, José Mauro Coelho, e atacando membros da diretoria da
Petrobras.
A fala de Lira foi acompanhada de
uma manifestação do presidente da República, em tom igualmente crítico. Jair
Bolsonaro pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
investigar a estatal. A reunião de hoje, na Residência Oficial da Presidência
da Câmara, também teve a CPI como tema. No entanto, a saída de Coelho,
que pediu demissão hoje , pode esfriar essa
possibilidade.
O presidente da Câmara falou
sobre a saída de Coelho. Segundo ele, o fato não deve ser comemorado, mas
julgou ser um acontecimento importante. “É importante o que aconteceu para dar
uma previsibilidade ao que seus sócios majoritários, sejam eles o Brasil, seja
o governo do Brasil, pensam com relação aos destinos e saídas nesse momento de
pandemia”.
Lira ainda vai conversar, na
manhã de amanhã (21), com os líderes da oposição para amadurecer as ideias
tratadas hoje. Enquanto a reunião ocorria, na casa do presidente da Câmara,
vários deputados da oposição usavam a tribuna do plenário da Casa para
questionar as responsabilidades atribuídas pelo governo à alta dos preços. Em
comum, todos criticavam uma eventual discussão sobre a privatização da
Petrobras.
Agência brasil - Brasília
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