Maior parte dos beneficiários
ainda recebe por meio do antigo cartão do Bolsa Família, substituído pelo novo
programa
Os beneficiários do Auxílio
Brasil vão começar a receber novos cartões com a marca do
programa, com chip e que poderão ser usados para compras no débito. Atualmente,
além da logomarca do antigo Bolsa Família, eles só têm a função para saque.
Criado para substituir o Bolsa
Família desde novembro de 2021, o programa atende 18,1 milhões de
pessoas, com repasse de R$ 400 mensais. Mas o valor médio é de R$ 402,
pois, além do benefício básico, há rendas complementares possíveis, de acordo
com o perfil de cada grupo familiar, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de
Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.
Com a mudança, a maior parte dos
beneficiários começou a receber o valor automaticamente, por meio do antigo
cartão do Bolsa Família, pelo cartão Cidadão ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Somente as novas famílias que ingressaram no programa social a partir de
janeiro de 2022 receberam em casa o cartão do Auxílio Brasil.
"A gente substitui os
cartões sociais, que eram aqueles apenas de tarja magnética, que só podia fazer
um saque único nas agências da Caixa, por um cartão de débito, um cartão
bancário. A partir de agora, quem recebe um cartão do Auxílio Brasil não
precisa mais se deslocar às agências bancárias ou lotéricas. Pode ser usado
diretamente na padaria, no mercadinho e no comércio local", afirmou o
secretário executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão, em evento da
Jornada Auxílio Brasil, no último dia 14 de junho, em Montes Claros (MG).
A intenção é fazer com que as
famílias atendidas pelo Auxílio Brasil sejam bancarizadas por meio da aquisição
dos novos cartões do programa, assim como ocorreu com o Auxílio Emergencial,
pago em 2020 e 2021, por meio de conta digital e aplicativo, durante a pandemia
de coronavírus.
Além disso, uma das queixas é que
a população ainda não associa a marca do novo programa ao governo federal,
principalmente em ano eleitoral. "O cartão do Auxílio Brasil, iniciativa
do governo Bolsonaro, agora tem a função débito. E você não vai precisar mais
sacar o dinheiro pra fazer uma compra no mercadinho, já pode pagar direito com
o cartão", anunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em post em rede
social.
Nem a Caixa Econômica Federal,
responsável pela emissão, nem o Ministério da Cidadania, responsável pelo
programa, comentaram sobre quando será a distribuição dos novos cartões. Mas já
tem campanha publicitária sendo veiculada, como no metrô de São Paulo.
O Palácio do Planalto também
articula com o Congresso ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Outra
medida que o governo busca adotar para combater a crise econômica é conceder um
vale combustível a caminhoneiros, que pode chegar a R$ 1.000.
Calendário
O benefício é pago hoje para os
beneficiários com final 8 do NIS (Número de Identificação Social), de acordo
com o calendário de junho do programa, cujos repasses vão até o dia 30.
NIS 1 - 17/06
NIS 2 - 20/06
NIS 3 - 21/06
NIS 4 - 22/06
NIS 5 - 23/06
NIS 6 - 24/06
NIS 7 - 27/06
NIS 8 - 28/06
NIS 9 - 29/06
NIS 0 - 30/06
Quem tem direito?
O Auxílio Brasil é, hoje, o maior
programa de transferência de renda do país, voltado para pessoas em situação de
vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, as famílias
precisam atender a critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no
CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses e não podem ter informações
divergentes entre as declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de
dados do governo federal.
Para ser incluído no programa, o
principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que
corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês, dividida pelo
número de pessoas que moram na casa.
• Se a renda mensal por pessoa
for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa pode
acontecer mesmo se a família não tiver crianças nem adolescentes.
• Se a renda por pessoa for de R$
105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a entrada só é permitida se a família
tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Quem está em uma dessas
situações, mas ainda não fez a inscrição no CadÚnico, precisa se inscrever e
aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A
seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a
quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário
anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
Emancipação
Pelas regras do Auxílio Brasil,
as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para
o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição
crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, podem continuar a receber o
benefício por até 24 meses, desde que esse aumento não supere o valor de R$ 525
por pessoa.
O objetivo é dar aos
beneficiários a segurança de que eles terão o acompanhamento e a proteção de
renda do governo federal durante o processo de construção da sua autonomia
financeira.
Em caso de perda de renda depois
de deixar o programa, a família pode solicitá-lo novamente à gestão municipal.
Com isso, se voltar a atender aos requisitos estabelecidos, a família terá
prioridade na concessão do benefício.
Do R7
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