Reunião discutiu as ações que serão tomadas nas próximas semanas
Com os baixos índices de contaminação do coronavírus, Rio das Ostras está em um momento de retomada da economia e a Administração Municipal reuniu representantes dos poderes, dos músicos e dos empresários para ordenar as atividades nas orlas da Cidade, principalmente Costazul.
A primeira reunião aconteceu na
semana passada com as presenças da secretária de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Aurora Siqueira; presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura,
Cristiane Regis; coordenadora geral de Fiscalização e Postura, Cristina Kanda;
dos vereadores Uderlan Hespanhol, presidente da Comissão de Turismo da Câmara
Municipal e Sidnei Mattos; além de alguns empresários e músicos locais.
Foram discutidas as denúncias de
som alto feitas ao Ministério Público e à Administração pelos moradores, e a
legislação como o Código de Postura e a Lei de Zoneamento. “O objetivo é
chegarmos em um entendimento, respeitando a todos e possibilitando que todos
possam trabalhar com segurança”, disse Aurora.
Ficou definido que as forças de
segurança começariam um trabalho de orientação e fiscalização em conjunto e que
músicos e empresários organizariam os estabelecimentos, principalmente
observando a propagação do som, depois das 22h, a fim de que os moradores sejam
respeitados em seus direitos. Depois de um mês, serão novamente avaliados os
resultados das adequações.
AÇÕES CONJUNTAS – A
força-tarefa já começou neste fim de semana na orla de Costazul e na localidade
de Mariléa, envolvendo a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura
(Comfis), a Secretaria de Segurança Pública, o Grupamento de Operações
Especiais (GOE), a Polícia Militar, Polícia Civil e Programa Estadual de
Integração na Segurança (Proeis).
Entre as ações realizadas pelos fiscais, com o apoio das forças de segurança,
estão a retirada de mesas e cadeiras do passeio público, a proibição de sair
dos estabelecimentos com garrafas de vidros, coibição de ambulantes
irregulares, notificação de estabelecimento com o som acima do permitido, entre
outras.
IRREGULARIDADES NO TRÂNSITO – Além
das ações junto aos bares, casas de shows, ambulantes e perturbação do sossego,
também foram coibidas irregularidades quanto ao cumprimento do Código de
Trânsito Brasileiro- CTB.
Durante a operação 238 veículos foram abordados, 29 infrações foram
registradas, uma Carteira Nacional de Habilitação – CNH e um Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo- CRLV foram recolhidos.
Dentre as infrações cometidas estão; estacionar em desacordo com a sinalização,
não usar o capacete e cinto de segurança, itens obrigatórios por lei.
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