Caso saia vitorioso nas eleições
de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à
Presidência da República, vai sugerir em seu programa de governo acabar com o
projeto de escolas cívico-militares.
A militarização das escolas
é uma bandeira do governo Bolsonaro e alcançou 216 colégios públicos em 25
estados, desde 2019.
“O projeto das escolas
cívico-militares fracassou”, disse a deputada estadual de Pernambuco Teresa
Leitão, responsável pela área de educação no PT, ao colunista Guilher
Amado, do
portal Metrópoles. “O PT é contra esse projeto e com certeza não vai
bancá-lo. Quem quer botar um filho ou filha em escola militar pode fazer isso
com os colégios militares. O espaço físico das escolas públicas não pode ser
ocupado por autoridades militares”, disse.
Além disso, segundo Leitão, uma
das propostas é excluir a educação do teto de gastos (Emenda Constitucional
95).
Ainda de acordo com a petista,
o programa o petista vem sendo pensado pelo Núcleo de Acompanhamento de
Políticas Pública (Napp), formado no âmbito da Fundação Perseu Abramo,
instituição formuladora de políticas do PT.
A inspiração é, segundo integrantes
do grupo, no pensamento de Paulo Freire, filósofo da educação.
Ainda de acordo com Leitão,
auxiliares de Lula ainda avaliam a necessidade de revogação do Novo Ensino
Médio, que prevê mudanças curriculares e, na avaliação de formuladores, aponta para
uma visão mais restrita da formação.
O novo ensino médio passo a ser
implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas.
A implementação começou pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas
redes foi a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.
O novo ensino médio
foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa
mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo
modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada
pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na outra parte da formação, os
próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado.
Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens,
matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A
oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das
escolas.
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