Na última semana do mês de abril,
a empresa Ampla Consultoria e Planejamento, responsável pela elaboração do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), esteve em Rio
das Ostras para dar continuidade aos trabalhos para elaboração do documento.
No dia 27 de abril, foi realizada
a Oficina Participativa de Prognóstico, no Hotel Vilarejo, em Cidade Beira-Mar.
Durante a reunião, os consultores da Ampla apresentaram um panorama geral do
diagnóstico da gestão dos resíduos no Município, as diretrizes e algumas metas
definidas baseadas no Decreto nº 11.043 de 13/4/2022, que aprova o Plano
Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
As dinâmicas de grupo foram
realizadas com os mesmos representantes da sociedade civil e atores
governamentais que participaram da etapa anterior de diagnóstico, convidados
pela comissão técnica de servidores municipais que supervisionam os trabalhos.
Nas dinâmicas, foram elaboradas matrizes que levantaram as ações de
planejamento necessárias para identificar o problema (o que?), a razão do problema
(por que?) e a responsabilidade sobre a ação (quem?), atribuindo valores de
urgência e gravidade para os eixos temáticos: limpeza de áreas públicas,
educação ambiental, coleta de resíduos domiciliares, coleta seletiva e
disposição final de resíduos.
No dia seguinte, foi a vez de
apresentar o trabalho realizado para o PMGIRS aos vereadores, na Câmara
Municipal de Rio das Ostras. Na oportunidade, os técnicos da Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca, integrantes da Comissão que supervisiona os
trabalhos com os consultores, tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas dos
vereadores e de apontar direções a serem tomadas para a futura implementação do
Plano.
LEGISLATIVO – O
Legislativo, por intermédio do presidente da Casa, vereador Mauricio Braga
Mesquita e de demais vereadores presentes, demonstraram interesse no tema e
ratificaram apoio da Câmara para aprovação do projeto de lei e implementação do
Plano.
Na ocasião, a arquiteta Monique
Abrantes, coordenadora da elaboração do PMGIRS, ressaltou a importância das
ações decorrentes do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que irão
potencializar a arrecadação do ICMS Ecológico no Município, que deve ser
revertido para a implementação da política ambiental no Município.
O superintendente de Gestão
Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Rio das Ostras, Jolnnye Abrahão,
ressaltou que é de suma importância implementarmos a Política de Resíduos
Sólidos no Município. “Em um viés socioambiental, o PMGIRS vai diminuir a
geração de resíduos retirando da informalidade e dando condições de trabalho e
cidadania aos catadores de recicláveis por meio da formação de cooperativa ou
associação, implantando a coleta seletiva, entre outras ações ambientalmente
importantes na gestão dos resíduos”, destacou.
DIVULGAÇÃO – A
Prefeitura de Rio das Ostras segue disponibilizando as informações de todo o
conteúdo produzido ao longo do processo de elaboração do Plano, por meio do
link: https://www.riodasostras.rj.gov.br/pmgirs.
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