A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado
Para destravar a reforma
tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que
o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de
aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos
cobrados sobre as empresas.
“A hora é agora. Já aprovamos
essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos
fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto
sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta
para monitorar os investimentos no país.
O ministro defendeu ainda o fim
de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas
as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já
segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.
A fala do ministro ocorre depois
de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter
suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do
partido Solidariedade.
A legenda alegou que a redução do
IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de
Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.
Moraes suspendeu liminarmente (de
maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam
produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado,
protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de
som, móveis, brinquedos e outros.
"A redução de alíquotas nos
moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas
compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a
vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse
modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o
ministro.
Monitor de investimentos
O Monitor de Investimentos foi
lançado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de
um fundo dedicado ao desenvolvimento sustentável.
Na plataforma ficam disponíveis
dados e projeções sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento
para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento.
A ideia é que a ferramenta traga o detalhamento e a avaliação sobre a
sustentabilidade de todos os projetos de parceria público-privada existentes no
Brasil.
“A plataforma vai reunir para o
investidor informações relevantes sobre cada projeto disponível, dados da série
histórica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expansão e todas as
informações necessárias para ajudar a ilustrar não só projeções de investimento
como para dar subsídio na tomada de decisão”, explicou Daniella Marques,
secretária de Produtividade e Competitividade do ministério.
Agência Brasil -
Brasília
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