Segundo o governo, nenhuma política pública de saúde será interrompida
Chegou ao fim, neste domingo
(22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin),
decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi assinada pelo
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias
para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro
foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o
avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar
da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados e
municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de
Contingência Nacional”, garantiu o governo.
Histórico
No último dia 12 de maio, a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do
Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial
de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação
contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que
só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da
Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um
ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a
resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em
aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência.
Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e
permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.
Segundo o Ministério da Saúde, o
governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650
milhões de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil
registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19,
em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo
deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da
pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde
pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.
Agência Brasil - Brasília
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