Agressão contra menor de idade
levou governo a adotar a medida
O presidente do Peru, Pedro
Castillo, defendeu a castração química para condenados por estupro de menores
de idade, adolescentes e mulheres. Anunciada no sábado 16, a medida ainda precisa ser
aprovada pelo Congresso peruano para ser incluída no Código Penal do país.
O governo peruano informou que “a
castração química consiste na administração de drogas que reduzem a libido e
inibem o desejo sexual”. O método serve tanto para prevenção de agressões
sexuais como punição para aqueles que cometem crimes dessa natureza.
A proposta do Executivo surgiu
depois de um caso de sequestro e estupro de uma menina de 3 anos chamada
Damaris. O caso ocorreu na cidade de Chiclayo. A garotinha foi sequestrada por
Juan Antonio Enríquez García, de 48 anos, em 12 de abril, quando ela estava em
um mercado com a tia.
Em 13 de abril, o homem foi
localizado pela polícia e admitiu ser o sequestrador e estuprador da menina.
Agora, García está preso e pode ser condenado à prisão perpétua. Já Damaris
passou por uma cirurgia reconstrutiva do hímen.
“Devemos adotar políticas
públicas de Estado mais severas, que resguardem os direitos humanos dos mais
indefesos: nossos meninos e meninas”, disse o presidente. “A castração química
é uma opção, não podemos esperar mais.”
Na segunda-feira 18, o presidente
tocou novamente no assunto e disse esperar apoio do Congresso. “É um clamor
popular”, disse.
Castração química no mundo
O procedimento é legalizado como
forma de punição para estupradores nos seguintes países: Coreia do Sul,
Polônia, República Tcheca e Paquistão — aprovado no ano passado. A medida
também é legalizada em sete Estados dos Estados Unidos e na Província de
Mendoza, na Argentina.
No Brasil
Existem pelo menos dez projetos
de lei (PL) sobre castração química para estupradores em tramitação na Câmara
dos Deputados. No Senado, há um PL sobre castração química em tramitação que
aguarda resposta do relator.
O presidente Jair Bolsonaro (PL)
já propôs a castração química para condenados por estupro quando era deputado
federal. O PL foi arquivado em 31 de janeiro de 2019.
Alguns dos autores dos PLs em
tramitação na Câmara: Bia Kicis (PL), Eduardo Bolsonaro (PL), Alexandre Leite
(União Brasil) e General Girão (PL).
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