Ministro comemorou a aprovação do
PLP 11 pelo Senado, o que, segundo ele, deve diminuir o custo do diesel que
será repassado à população
O ministro da Economia, Paulo
Guedes, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,
concederam coletiva de imprensa na noite desta quinta-feira, 10, para comentar
o reajuste de preços da Petrobras e
a aprovação pelo Senado do Projeto
de Lei Complementar (PLP) 11, que estabelece um valor fixo para o Imposto Sob Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) e zera, até 31 de dezembro de
2022, as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel,
biodiesel e gás de cozinha. “Nós entendemos que esse projeto é muito importante
para o país, porque ele evita, justamente, a volatilidade do preço dos
combustíveis, com eventuais reajustes, seja para cima ou para baixo”, comentou
Albuquerque.
Guedes, por sua vez, aproveitou
para agradecer ao Senado e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
pelo trabalho de “coordenação, de conciliação e de compartilhamento dos custos”
que, segundo o ministro, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia está impondo à
população brasileira. De acordo com o ministro, o PLP 11 deve atenuar “em dois
terços” o impacto do reajuste do diesel sobre o
consumidor. A alta do combustível chegou a 24,9%, com o preço do litro subindo
de R$ 3,61 para R$ 4,51. Guedes afirmou que o projeto de Lei deve fazer com que
R$ 0,27 seja descontado dos Estados, um impacto de quase R$ 16 bilhões aos
cofres, e que R$ 0,33 saia do governo federal, uma perda de R$ 19 bilhões à
União. Com isso, “apenas um terço do impacto do reajuste da Petrobras será
transferido para o consumidor”, resumiu o ministro.
Por Jovem Pan
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