Prefeituras devem reunir comitês
científicos nesta semana© 28/10/2021_Fernando Frazão/Agência Brasil
Com a liberação do uso de
máscaras de proteção contra covid-19 em locais fechados, decretada na quinta-feira (3) pelo
governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, os municípios
fluminenses devem decidir agora sobre a obrigatoriedade do
uso em seus territórios.
Segundo o decreto, nos
locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso
obrigatório da máscara, seguem em vigor as penalidades dispostas no
Artigo 5º da Lei Estadual nº 8.859/2020”, de multa e advertência. Segundo a
secretaria, o estado vai fornecer as informações do Mapa de Risco de
transmissão do novo coronavírus para ajudar na avaliação dos municípios.
No último mapa, divulgado
na sexta-feira (4), as regiões noroeste e centro sul fluminense estão
classificadas em risco médio de transmissão da covid-19, em laranja, e a região
metropolitana II avançou para o nível muito baixo, em verde. O restante do
estado está em nível baixo, em amarelo.
Os municípios classificados com
bandeira verde são Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Rio Bonito. Foram
classificados em bandeira vermelha Varre-Sai, Natividade, Bom Jesus do
Itabapoana, Itaperuna, Laje do Muriaé, São José de Ubá, Miracema, Santo Antônio
de Pádua, Cardoso Moreira e Itaocara, todos na região noroeste. Porciúncula,
Cambuci, Italva, Aperibe e Três Rio avançaram para a bandeira laranja. Os
demais 72 municípios, incluindo a capital, foram classificados com bandeira
amarela, de risco baixo.
Sem máscara
Na região metropolitana, onde
vivem 12 milhões de pessoas, com boa parte delas se deslocando diariamente para
a capital, muitas cidades ainda não mudaram as normas sobre o uso da máscara em
locais fechados.
O Comitê Científico da
prefeitura do Rio decidiu hoje (7), em reunião, liberar o uso de máscaras em locais fechados,
inclusive no transporte coletivo. Um decreto com a nova norma deve ser
publicado amanhã, conforme anunciou pelo Twitter o prefeito Eduardo Paes.
O uso do equipamento em áreas abertas já estava permitido na cidade desde
outubro, mas a população ainda se divide, com boa parte mantendo o uso da
máscara nas ruas.
Em Duque de Caxias, o
Decreto 8.140, publicado na sexta-feira (4), segue a orientação
estadual e libera o uso de máscaras. “Fica desobrigado o uso de máscara facial
no período da pandemia do Covid-19, em local aberto ou fechado, em todo o
território do município de Duque de Caxias”, diz o texto legal. A norma
não se aplica “nas hipóteses em que a pessoa se encontre infectada ou com
suspeita de estar contaminada com o novo coronavírus durante o período de
transmissão”.
Em Niterói, a prefeitura
informou que a decisão será tomada nos próximos dias, após avaliação da
curva de contaminação do novo coronavírus. “Será agendada uma reunião com o
Comitê Científico da cidade e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, nos
próximos dias, para analisar o caso.”
A prefeitura de Petrópolis vai
convocar uma reunião do Comitê Científico para avaliar as novas medidas
sanitárias, ainda sem data.
O prefeito de São João de Meriti
ainda vai se reunir com a Secretaria Municipal de Saúde para decidir sobre o
assunto. A prefeitura de Mangaratiba informou que ainda não tomou nenhuma
decisão neste sentido e que, por enquanto, o uso de máscaras em locais fechados
permanece obrigatório na cidade.
Em Itaboraí, a Secretaria Municipal
de Saúde mantém a recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados. O
Comitê Especial de Combate à Covid-19 da cidade deve se reunir nesta semana
para discutir a possibilidade de flexibilização, “a partir da avaliação de
dados de cobertura vacinal do município”.
A prefeitura de Magé informou que
os técnicos da Secretaria de Saúde vão se reunir na sexta-feira (11) para
avaliar os impactos que o feriado de carnaval possa ter causado nos
índices epidemiológicos do município. “Apenas após isso a prefeitura irá
decidir se deixa de ser obrigatório ou não o uso de máscara na cidade”.
Em São Gonçalo, os índices
epidemiológicos estão em queda na cidade, porém a Secretaria Municipal de Saúde
e Defesa Civil orienta que sejam mantidas as medidas sanitárias para evitar o
contágio, como evitar aglomerações, respeitar o distanciamento, lavar as mãos e
usar máscara.
Agência Brasil - Rio de
Janeiro
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