O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, porém, concedeu
liminar declarando a paralisação dos rodoviários ilegal e marcou audiência de
conciliação para segunda-feira, dia 4 de abril
Rio - A manhã está sendo de caos para os cariocas. Os rodoviários
decidiram entrar em greve a partir de zero hora desta terça-feira. O
movimento paralisou a circulação nos corredores do BRT, mas os
ônibus regulares circulam com cerca de 60% da frota na cidade. A
categoria pede melhorias salariais e das condições de trabalho. O Tribunal
Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, porém, concedeu liminar
declarando a paralisação dos rodoviários ilegal e marcou audiência de
conciliação para segunda-feira, dia 4 de abril.
A desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, que é presidente do TRT,
concedeu uma liminar ao RioÔnibus determinando que o sindicato dos rodoviários
não entrem em greve e siga suas atividades normalmente sob pena de multa diária
no valor de R$ 200 mil.
O Centro de Operações Rio (COR) informou que o município entrou em
estágio de mobilização à 0h, desta terça-feira, por causa do anúncio
de greve dos rodoviários e da possibilidade de chuva. Segundo o Alerta Rio,
núcleos de chuva atuam em diversos pontos da Zona Oeste, e causaram chuva fraca
a moderada na última hora.
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Atualmente, quase 19 mil rodoviários no município do Rio transportam
diariamente três milhões de pessoas.
O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio
(Sintraturb/RJ), Sebastião José da Silva, afirmou que de acordo com relatos dos
profissionais da categoria que estão nas garagens, as empresas estão ligando e
indo buscar em casa os motoristas.
Segundo ele, alguns motoristas estão sofrendo ameaças para saírem com os
ônibus das garagens sob pena de sofrerem sansões e até demissão.
"As empresas estão usando a liminar como forma de impor o retorno
dos profissionais, porém o sindicato ainda não foi comunicado oficialmente da
liminar. Assim que isso ocorrer, iremos convocar uma assembleia para comunicar
a categoria a decisão judicial. Isso já era esperado por parte das empresas,
que trata a categoria como gado e sem nenhuma sensibilidade em relação as
necessidades da categoria. O BRT está praticamente 100% parado, já nos demais
consórcios os profissionais estão sendo obrigados a circular", disse
Sebastião José.
Orientação à população
A prefeitura orientou que a população utilize o metrô, barcas, trens e
VLT; e viaje fora dos horários de pico ou trabalhe de casa. O município
anunciou um reforço na operação dos modais:
VLT: extensão do horário de pico de acordo com a demanda, garantindo 7 minutos
de intervalo nas 3 linhas;
Metrô: oferta extra nos horários de entrepico conforme necessidade,
podendo também estender os horários de pico nos trens e Metrô na Superfície;
SuperVia: oferta de trens reservas posicionados no Ramal Santa Cruz e
Gramacho. Caso a demanda de passageiros tenha acréscimo, os mesmos serão
adicionados à operação, podendo antecipar a operação do pico da tarde;
Barcas: uso de embarcações maiores na ligação Cocotá-Praça 15. Os
horários das linhas, exceto Cocotá e Paquetá, foram retomados de acordo com os
intervalos pré-pandemia; Intermunicipais: reforço de linhas que passam no
município.
As vans e os "cabritinhos", que são veículos que circulam em
comunidades, estão autorizados a desviar o itinerário para atender estações de
trem, metrô e BRT nas áreas de planejamento das respectivas linhas e uso das
faixas de BRS.
Haverá fiscalização de cobrança de tarifas abusivas nas vans pela Seop, nos
táxis, por meio do aplicativo Taxi.Rio e em ônibus executivos, em caso de denúncias
feitas pela SMTR.
A CET-Rio monitora pontos críticos quanto a eventuais impactos na circulação
para ações de operação de tráfego com objetivo otimizar a fluidez do trânsito
principalmente nos arredores dos terminais Alvorada, Recreio, Fundão, Jardim
Oceânico, Central do Brasil e Mato Alto.
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No Twitter, a Polícia Militar informou que os agentes estão
posicionados em algumas garagens, "para garantir a segurança de toda
a população, que encontra problemas diante da paralisação de parte do
transporte rodoviário na cidade".
Na Zona Oeste, há registros de equipes da PM posicionadas na
Viação Expresso Recreio, na Rodoviária de Campo Grande, e em frente à garagem
da Viação Pégaso, localizada na Avenida Cesário de Melo, no Cosmos.
Na Região Central do Rio, há policiais posicionados em frente à
garagem de ônibus da Viação Cidade do Aço, em Santo Cristo.
Motivos da paralisação
O martelo foi batido, na noite desta segunda-feira, durante assembleia da
categoria na sede social do sindicato, em Rocha Miranda, na Zona Norte. De
acordo com o Sintraturb/RJ, cerca de 450 motoristas e cobradores decidiram pela
greve.
"Como já era esperado, os empresários não ofereceram nenhuma
proposta para reajustar os salários e demais benefícios. Ficaremos em estado de
greve (apenas o sindicato) caso alguma proposta seja apresentada; para isso
convocamos nova assembleia para amanhã (terça-feira) às 14h, aqui em Rocha
Miranda caso isso ocorra", explicou o presidente do Sintraturb/RJ.
Durante audiência, no Ministério Público do Trabalho (MPT), de acordo com
Silva, a proposta inicial feita pelos empresários foi a de suspender a
paralisação por setenta dias. No entanto, o MPT considerou o prazo longo demais
e sugeriu que a categoria aguardasse até a próxima segunda-feira.
Ainda conforme o sindicalista, os trabalhadores estão há mais de três
anos sem reajustes de salário, tickets ou cesta básica.
"Em todos esses anos como sindicalista jamais presenciei um quadro
tão tenebroso no transporte público como agora", lamentou Silva.
Por meio de nota, o Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus da
Cidade do Rio, informou que repudia o movimento grevista. O sindicato disse
ainda que pede que os profissionais não façam adesão à paralisação e retomem
seus postos de trabalho. Veja a nota na íntegra:
"O Rio Ônibus repudia o movimento grevista, que prejudicará toda a
sociedade carioca. A ação, que tentou ser impedida pelo Rio Ônibus por liminar
judicial, não resolve o problema da classe, e agrava a atual crise de
mobilidade na cidade do Rio. Mesmo em meio às dificuldades financeiras já
conhecidas pela população, as empresas têm priorizado o pagamento dos
rodoviários e a manutenção de seus empregos. O reajuste de salários depende de
ações externas, já que três dos quatro consórcios se encontram em Recuperação
Judicial. O Rio Ônibus pede que os profissionais não façam adesão à paralisação
e retomem seus postos de trabalho, atendendo a população, até que haja
resultados dos diálogos mantidos com a Prefeitura, na busca por soluções para o
setor".
Greve no Carnaval
No
dia 25 de fevereiro, funcionários do BRT fizeram uma greve. Na época,
eles fizeram uma manifestação em frente a Garagem G2 do BRT em Jacarepaguá, na
Zona Oeste do Rio, para pedir melhores condições de trabalho, segurança e um
reajuste nos salários.
No dia seguinte, a Mobi-Rio,
empresa pública que passou a gerir o BRT, disse que iria demitir por justa
causa oito motoristas que estavam "liderando o movimento".
Nesse mesmo dia, em
audiência virtual, os motoristas do BRT firmaram um acordo com o TRT e
decidiram voltar ao trabalho no domingo com todos os funcionários
grevistas.
Briga na Justiça
No dia 17 de fevereiro, a Prefeitura do Rio decretou a caducidade do
contrato de concessão do BRT, encerrando o acordo e dando à Mobi-Rio a
administração do sistema. No entanto, neste sábado, a juíza Georgia
Vasconcellos da Cruz, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do
Rio (TJRJ), concedeu
uma liminar que suspende os efeitos dos decretos que extinguiram os contratos
de operação do BRT pelos consórcios Internorte e Transcarioca. Na
prática, a decisão anula os decretos que passaram a gestão do BRT para a
Prefeitura.
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