O governo federal estuda
flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção
respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi
confirmada hoje (30) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por
estados e municípios”, disse Queiroga.
O ministro participou da
cerimônia de apresentação do novo plano de integridade da pasta, com ações que
serão desenvolvidas ao longo deste e do próximo ano para combater
a corrupção no âmbito do ministério.
Segundo o secretário executivo da
pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, a “possibilidade de flexibilização do uso das
máscaras no ambiente de trabalho” vem sendo discutida, conjuntamente, pelos
ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência.
“Estamos discutindo algumas
redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma
portaria interministerial em breve”, ressaltou Cruz. Segundo ele, o que se
espera é que o instrumento legal, contendo as novas instruções e
procedimentos, esteja pronto para publicação até a próxima semana, no máximo.
As medidas em análise visam a
modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14, de janeiro deste
ano. O texto estabelece que o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido
devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho – determinação
que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrerá até a publicação de uma nova
portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrepõe ao eventual fim
da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados por governadores e
prefeitos.
De acordo com o
secretário-executivo do Ministério da Saúde, antes de alterar as regras para
uso de máscaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas
normas para a entrada de viajantes no Brasil. “O que está mais próximo, de
fato, é a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em função das
orientações e recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária],
que permitiu algumas flexibilizações”, disse Cruz, referindo-se à nota técnica que a agência reguladora emitiu no
último dia 23.
Na nota, a Anvisa recomendou aos
ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e
da Infraestrutura, que atualizem a Portaria Interministerial 666/2022, que, em janeiro
deste ano, estabeleceu as “medidas excepcionais e temporárias” para a admissão
da entrada de visitantes em território brasileiro, devido à preocupação com o
aumento do número de casos de covid-19 registrado no início do ano, em virtude
da Ômicron.
Endemia
Durante o evento, Queiroga e Cruz
negaram que o governo tenha proposto alterar o status da
pandemia de covid-19 para endemia. Segundo o secretário executivo, o que se discute,
por estar dentro da esfera de competência do ministério, é o reconhecimento
federal do fim da emergência de saúde pública de importância nacional, declarada em 3 de fevereiro de 2020.
“O que compete ao Ministério da
Saúde é, de fato, decretar o fim da emergência de saúde pública de importância
nacional. E não rebaixar o nível de pandemia para endemia”,
disse Cruz, após o ministro assegurar que ainda não há nenhuma
definição mesmo quanto a esta eventual mudança.
“Apesar de este ser um ato
discricionário de ministro, depende de uma série de análises, como a
análise do cenário epidemiológico – o que, felizmente, a cada dia ruma para um
controle maior da disseminação da doença.
Temos uma queda sustentada no número de casos pelos últimos 15
dias. queda no número de óbitos. A segunda condição é a
estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é
termos determinados medicamentos que podem ter ação mais eficaz no
combate à covid-19, em sua fase inicial, para impedir que a doença evolua para
a forma grave.”
Agência Brasil -
Brasília
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