Projeto prevê um piso nacional de
R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e
parteiras
Por 458 votos a 10, a Câmara dos
Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, um requerimento de urgência para votar
o projeto de lei do Senado que fixa o piso salarial para as carreiras de
enfermagem, além das parteiras.
O projeto prevê um piso nacional
de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375
para auxiliares e parteiras.
A expectativa é que o texto seja
analisado no plenário em até cinco semanas. Até lá, a ideia é ampliar o debate
com governadores e prefeitos, em razão do impacto financeiro da proposta.
A coordenadora do grupo de trabalho
que analisou o impacto orçamentário do projeto, deputada Carmen Zanotto
(Cidadania-SC), reforça que o tema ainda passará por novos debates.
“Nesse período de até cinco semanas, nós vamos
buscar outras fontes de financiamento e deliberar os projetos que já estão aqui
na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros
para fazer frente a essa demanda.”
Relator do grupo de trabalho, o
deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a proposta seja votada antes do
prazo de cinco semanas.
Negociações
Como mostrou Oeste,
nos bastidores, deputados trabalham para que a base do custeio não siga o
projeto original do Senado, que gera impacto orçamentário direto em Estados e
municípios, responsáveis em maior intensidade que a União pela contratação e
pelo pagamento dos salários de enfermeiros.
Além da tentativa da Câmara de
aprovar o projeto sem impactos para unidades federativas, pesa na ação dos
deputados o fato de ser ano eleitoral, com forte teor político e o interesse em
angariar votos da categoria dos enfermeiros.
Segundo líderes partidários, caso
não seja encontrada uma solução para a fonte de custeio que isente Estados e
municípios de ônus financeiro, mesmo assim há votos para o projeto ser aprovado
na Câmara.
Pelas negociações, o projeto deve
receber modificações, obrigando a uma nova análise dos senadores. De acordo com
os dados mais atualizados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até maio
de 2021, o Brasil somava aproximadamente 2,5 milhões de enfermeiros.
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