A plataforma havia sido suspensa há dois dias por decisão do próprio Alexandre de Moraes
Dois dias depois de ter
determinado o bloqueio do aplicativo Telegram, o ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e suspendeu a medida neste
domingo, 20.
De acordo com Moraes, a revogação
ocorre porque a plataforma cumpriu as determinações judiciais que estavam
pendentes.
“Diante do exposto, considerado o
atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a
decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no
Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios
digitais — , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências
necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em
24 horas”, escreveu Moraes.
Entre as ordem acatadas pelo
Telegram, está a exclusão de uma mensagem do canal pessoal do presidente Jair
Bolsonaro. A postagem continha um link para a investigação da
Polícia Federal sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior
Eleitoral.
Segundo o jornal Folha de
S.Paulo, lista também continha outras exigências como o bloqueio do
canal do jornalista Claudio Lessa, esclarecimentos sobre as medidas que a
plataforma vem tomando para barrar a propagação de notícias consideradas falsas
e a indicação de um representante da empresa no Brasil.
Telegram pede desculpas
Na sexta-feira 18, o russo Pavel
Durov, fundador do Telegram, já havia enviado um pedido de desculpas ao STF
pelo não cumprimento das decisões da Corte.
“Em nome de nossa equipe, peço
desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência”, escreveu Durov
por meio da plataforma. “Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho
melhor.” Na mensagem, o empresário afirmou que um problema com e-mails impediu
a plataforma de receber determinações judiciais.
Citando o bloqueio de perfis do
jornalista Allan dos Santos, ele escreveu que o Telegram cumpriu uma decisão
judicial anterior no fim de fevereiro; e respondeu com uma sugestão de enviar
futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado a isso.
“Infelizmente, nossa resposta
deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de
uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco”, escreveu. “Como
resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação
de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos,
entregando hoje outro relatório ao Tribunal.”
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