DEM e PSL já tinham aprovado, em outubro, a fusão entre as duas legendas, mas faltava a formalização da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 8, por unanimidade, a criação do União Brasil, partido surgido da fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL).
Na sessão, o tribunal deu sinal
verde ao registro e ao estatuto da nova agremiação partidária. Com a decisão, o
União Brasil poderá participar das eleições 2022 como uma sigla unificada, que
terá o número 44 nas urnas.
O relator do caso, ministro Luiz
Edson Fachin, concluiu que, a partir dos documentos apresentados, o
procedimento de fusão respeitou os requisitos previstos na legislação.
“De todo o procedimento que
examinei e das razões que chegaram, verifiquei o cumprimento de todos os
requisitos necessários para a fusão de partidos políticos”, afirmou.
DEM e PSL já tinham aprovado, em
convenções realizadas em outubro, a fusão entre as duas legendas. Faltava, no
entanto, a última etapa, a formalização do TSE.
O atual presidente do PSL,
deputado Luciano Bivar (PE), vai ser o presidente do União Brasil e o atual
presidente do DEM, ACM Neto, vai ser secretário-geral do novo partido.
Somados, os dois partidos compõem
a maior bancada na Câmara dos Deputados — o DEM tem 26 deputados atualmente, e
o PSL, 55. Com a janela partidária, a expectativa é que parte desses 81
parlamentares deve deixar a legenda. No Senado, o União Brasil tem sete
senadores — cinco do DEM e dois do PSL.
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