No voto, o ministro Gilmar Mendes
aproveitou para, como costuma fazer, criticar as delações premiadas
O Supremo Tribunal Federal (STF)
formou maioria nesta quinta-feira, 10, para arquivar um inquérito que investiga
suposto pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA).
O inquérito foi aberto em 2016 a
partir de delações premiadas, como a do senador cassado Delcídio do Amaral.
Segundo a delação, construtoras acertaram o pagamento de R$ 30 milhões para PT
e PMDB nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Parte do suborno, disse Delcídio,
teria sido pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 e parte
para o “grupo de José Sarney” no então PMDB, hoje MDB.
A maioria dos ministros seguiu o
entendimento do relator, Edson Fachin. Para ele, apesar das provas da
existência de um possível esquema de propinas a agentes políticos, a
Procuradoria-Geral da República não apontou a ligação de Calheiros e Barbalho.
“Sobressai o vazio investigatório quanto aos
supostos fatos delituosos”, escreveu.
Segundo ele, a PGR não apontou
crimes praticados pelos senadores, “limitando-se a mencionar os diagramas
elaborados em relatórios policiais pretéritos que os apontam como destinatários
de pagamentos indevidos”.
Fachin destacou que, desde 2016,
quando o inquérito foi aberto, persistia como único elemento no processo a
colaboração premiada, “que não detém a natureza jurídica de prova, mas, como
consabido, mero instrumento para sua obtenção”.
Acompanharam Fachin: Rosa Weber,
Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar
Mendes. O demais ministros podem depositar seus votos no sistema eletrônico até
sexta-feira 11.
No voto, Gilmar Mendes aproveitou
para, como costuma fazer, criticar as delações premiadas.
Para ele, “o plenário tem um
encontro marcado com esse e outros acordos que foram celebrados em condições de
legalidade duvidosa, tal como observado a partir das informações posteriormente
divulgadas nos meios de comunicação”.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!