Decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro saiu na última quinta-feira (10). Por unanimidade, ficou decretada a inelegibilidade até 2024 dos quatro envolvidos.
Quatro pessoas foram condenadas em
São Pedro da Aldeia,
na Região dos Lagos do Rio, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2016. A
decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro saiu na
última quinta-feira (10). Por unanimidade, ficou decretada a inelegibilidade
até 2024 dos quatro envolvidos.
Os condenados são duas candidatas
que, segundo a decisão, foram usadas como "laranjas" e os presidentes
dos diretórios municipais do Solidariedade e do PRB, agremiações envolvidas no
esquema, segundo o TRE-RJ. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
A ação investigou a apresentação
de candidaturas fictícias pela coligação "O ser humano em primeiro
lugar", formada pelas legendas PSD, Solidariedade, PRB e PSC, no pleito
proporcional de 2016 em São Pedro da Aldeia.
Para a relatora do processo,
desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, as provas e depoimentos obtidos
revelaram a "ausência de movimentação financeira, votação pífia e ausência
de atos de campanha", elementos suficientes para comprovar a fraude à cota
de gênero.
Das seis candidatas apresentadas
pela coligação, "duas demonstraram total desinteresse na disputa
eleitoral, declarando que pediram votos para outros candidatos e não tendo
prestado contas", explicou a relatora, desembargadora eleitoral Kátia
Junqueira. Isso teria demonstrado a "atuação consciente das rés como
laranja", disse.
A relatora ainda disse que o
esquema teria como objetivo possibilitar o preenchimento da cota de gênero de
forma superficial com intuito verdadeiro de alavancar a candidatura dos demais
candidatos do sexo masculino.
Os acusados são José Antônio
Martins Filho, do Solidariedade, e Alcimar Nazaré Ramos de Souza, do o PRB,
ambos presidentes do diretório local, na época. Já as candidatas são Alessandra
Beranger da Silva e Ingrid Almeida Macedo.
Até a última atualização desta reportagem,
o g1 não conseguiu
localizar a defesa dos envolvidos. O g1 pediu um posicionamento para os dois partidos citados, mas
não teve retorno.
A íntegra da decisão pode ser
conferida no canal do TRE-RJ no YouTube.
Por Wilson Pinheiro, g1 —
São Pedro da Aldeia
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