De acordo com a Agence France-Presse, as penas variam de cinco a 20 anos de prisão
A Justiça de Cuba condenou por
sedição (revolta contra autoridade constituída) 20 manifestantes que
participaram dos protestos contra a ditadura comunista em 11 de julho do ano
passado. De acordo com a Agence France-Presse, as penas variam de
cinco a 20 anos de prisão. É a primeira sentença conjunta pelo crime de
sedição proferida no país.
Os 15 adultos condenados, em sua
maioria homens entre 18 e 59 anos de idade, receberam penas de prisão abaixo do
pedido pela acusação. Nenhum réu foi considerado inocente. Além
disso, um jovem de 18 anos foi condenado a cinco anos de “trabalho correcional
sem internamento”. Mais cinco menores, entre 16 e 17 anos, foram condenados a
“cinco anos com limitação da liberdade”.
A Justiça de Cuba não divulgou
publicamente as sentenças, e a imprensa estatal não noticiou a decisão. Ativistas
denunciaram falta de garantias, fabricação de provas e penas excessivas nesses
processos em torno dos maiores protestos antigovernamentais em décadas.
Recentemente, a
Procuradoria-Geral de Cuba explicou que as denúncias por sedição se aplicam em
virtude do nível de violência demonstrado nos atos de vandalismo, que tinham “o
propósito deliberado de subverter a ordem constitucional e causar grave
perturbação da ordem pública”.
Cuba informou que foram
processados 790 cidadãos por atos relacionados aos protestos de 11 de julho,
dos quais 55 têm entre 16 e 17 anos. Outros 27 são menores de 16 anos, aos
quais foram aplicadas medidas alternativas por não terem atingido a idade
mínima penal.
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