Neste domingo (06), o presidente
Jair Bolsonaro criticou a incidência do ICMS sobre os combustíveis. Após fazer
um passeio de moto por regiões do Distrito Federal e de Goiás, Bolsonaro tratou
do assunto com a imprensa.
No momento em que o Congresso
Nacional debate propostas que podem reduzir a carga tributária sobre gasolina,
diesel e gás, Bolsonaro defendeu a revisão.
“Deixo claro, a composição do
preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019 o valor, por
parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS quase
dobrou o valor desses impostos”, afirmou o presidente.
Na Câmara, houve a apresentação
de projeto do deputado Christino Áureo (PP-RJ). Com aval do presidente, a PEC
reduz os impostos sobre os combustíveis com um escopo bem maior do que fora
acordado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
No mesmo dia, começou a tramitar
no Senado uma PEC ainda mais ampla, já chamada por auxiliares de Guedes de “PEC
Kamikaze”. Se a proposta da Câmara já teria um impacto robusto, de R$ 54
bilhões, o texto do Senado sobe a fatura para mais de R$ 100 bilhões.
Bolsonaro argumentou que o texto
apoiado pela ala política do governo apenas autoriza a redução de alíquotas sem
a devida compensação: “A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento
de emergência. O prejuízo maior tem que pensar no povo, não no estado. Primeiro
lugar é a população”.
Em 2021, os estados aumentaram
arrecadação, principalmente em função do recolhimento do ICMS. No Rio, por
exemplo, o resultado mostrou aumento de 22% de arrecadação se comparado a 2020.
Só com o ICMS, a ascensão foi de 19%.
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