Agora, próximo passo é definição do preço das ações a serem comercializadas em Bolsa de Valores
Os acionistas da Eletrobras aprovaram
em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça, 22, a privatização da
empresa. A reunião, que foi feita de forma virtual, foi marcada por um grande
nível de abstenções, e a União e o BNDES não votaram. Os acionistas aprovaram a
reestruturação societária da estatal, com a criação da Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que será a dona da
Eletronuclear e de Itaipu, a capitalização da empresa em bolsas de valores, com
diluição da participação da União de 70% para 45%, mudanças no estatuto social
da Eletrobras e as condições financeiras para que a desestatização aconteça. A
aprovação era considerada um passo fundamental para que a venda ocorra e já era
esperada.
Agora, os próximos passos do
processo incluem a divulgação dos resultados de 2021, prevista para 14 de
março, seguida da assembleia geral ordinária, para a aprovação das contas, e a
divulgação do relatório financeiro, momentos comuns em processos de ofertas de
ações. Contudo, uma nova sessão do TCU ainda terá que ser realizada sobre a
privatização, após
a da semana passada que aprovou a primeira fase; essa nova reunião deve
ocorrer no fim de março ou início de abril. Os ministros do TCU vão avaliar a
separação de Itaipu e das usinas nucleares e analisar se o preço mínimo da
ação, calculado por consultorias contratadas pelo BNDES, é o adequado. Os valores
são sigilosos e não serão divulgados publicamente.
O governo calcula que os valores
relativos à empresa sejam de até R$ 67 bilhões, dos quais R$ 25,3 bilhões serão
pagos pela Eletrobras ao Tesouro Nacional pelas outorgas das usinas
hidrelétricas que terão os seus contratos alterados. Outros R$ 32 bilhões serão
usados para aliviar as contas de luz a partir do próximo ano, por meio de
fundos do setor elétrico, a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), e R$ 2,9
bilhões serão destinados para bancar a compra de combustíveis para a geração de
energia na região Norte no país, onde algumas cidades não são ligadas ao
sistema nacional de energia. O restante será destinado para revitalização de
bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de rios de Minas Gerais e de Goiás,
e para a geração de energia na Amazônia. O governo deseja concluir o programa
até maio, mas o ministro da economia Paulo Guedes admitiu que podem ocorrer
atrasos.
Por Jovem Pan
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