O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022.
A portaria publicada na
terça-feira 25, apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição
dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que
cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções.
Os partidos com mais minutos de
antena no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD,
PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada.
A propaganda partidária gratuita
foi instituída em decorrência da Reforma Eleitoral de 2021. Para a distribuição
do tempo, foram consideradas a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e os
critérios contidos na Lei das Eleições .
As legendas que terão acesso ao
tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que difundam os ideais
partidários e transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e
a realização de eventos da legenda.
Também está liberada a divulgação
da posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade além
do incentivo a filiação partidária e a promoção da participação de mulheres,
jovens e negros na vida política.
Os partidos DC, PMN, PTC e Rede
não atenderam aos critérios mínimos exigidos e ficarão de fora das
transmissões.
Até o momento, 18 partidos
políticos protocolaram no TSE, pedidos de reserva de horário para exibição
nacional das inserções no intervalo da programação de emissoras de rádio e
televisão.
Em anos eleitorais, o conteúdo
partidário só pode ser veiculado no primeiro semestre.
Cabe ao TSE analisar as
solicitações feitas pelos diretórios nacionais dos partidos para transmissão em
cadeia nacional. Se houver coincidência de data, a Justiça Eleitoral dará
prioridade ao partido político que tiver apresentado o pedido primeiro.
Os requerimentos já foram
distribuídos aos respectivos relatores e deverão ser analisados a partir de 1º
de fevereiro, na volta do recesso.
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