Semanalmente, fiscais do Procon
de Rio das Ostras têm ido até aos estabelecimentos comerciais de diversas
localidades para a ação batizada como “Procon Presente”. Desta vez, os
servidores estiveram em Cidade Praiana.
Durante a fiscalização, a
equipe do Procon orientou os comerciantes sobre as regras de proteção
consumerista, tais como livro do Código de Defesa do Consumidor e cartazes dos
Procons Municipal e Estadual.
“Também orientaram sobre a
obrigatoriedade de fixação do cartaz sobre a exigência da nota fiscal de acordo
com a Lei Municipal n° 2565/2021, destacando para os consumidores a importância
de solicitar sua nota fiscal para que a compra fique mais protegida”,
disse Dr. Rafael Macabu, coordenador do Procon.
foto 1: Procon Presente
fiscaliza comércios de Cidade Praiana e faz orientações. Foto: divulgação.
Foto 2: Ação do Procon orienta
sobre regras de proteção consumarista. Foto: divulgação.
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