Testes vencidos e falta de autorização para funcionamento do laboratório foram algumas das constatações
Agentes do Procon de Rio das
Ostras, em parceria com o Conselho Regional de Farmácia, encontraram uma série
de irregularidades na principal clínica médica particular do Município. Durante
a ação, foi constatado que o laboratório terceirizado pela Unidade estava
realizando coleta, preparo e análises laboratoriais de matrizes biológicas com
emissão de laudos técnicos sem a devida autorização dos órgãos competentes. A
ação aconteceu nesta quarta, dia 26.
Segunda o Procon, a empresa
terceirizada não possuía Registro em Conselho de Classe, porém no momento da
fiscalização estava presente um biólogo que não possuía registro como
responsável técnico legalmente habilitado perante o conselho.
Foi observado também que o
estabelecimento não tinha autorização para o exercício da atividade de
laboratório de analises clinicas no Alvará Condicional 2021.
No local, foram encontrados testes
de controle de hematologia vencidos em novembro de 2021, testes de HIV vencidos
em janeiro de 2021 e conjunto para coloração teste hematologia vencido em março
de 2021.
O Procon orientou e lavrou autos
de constatação e infração, exigindo que o laboratório se regularize junto aos
órgãos competentes, para estar em concordância com a Lei Federal 8078/1990,
sendo efetuado ainda a retirada dos produtos vencidos e o devido descarte em
local adequado.
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“Essa operação ocorreu devido ao
aumento expressivo de denúncias contra os laboratórios clínicos particulares em
função das dificuldades encontradas pelos consumidores rio ostrenses para
realizarem exames. Os consumidores podem ficar tranquilos, pois o órgão está
acompanhando e atuando de forma efetiva no combate a qualquer tipo de abuso.
Destacamos ainda que contamos com a colaboração dos consumidores em denunciar
qualquer irregularidade encontrada”, relatou Dr. Rafael Macabu, coordenador do
Procon de Rio das Ostras.
ATENDIMENTO – O
Procon atende de Segunda a Sexta das 08h às 17h no Centro de Cidadania no
Bairro Âncora por meio dos canais digitais, email: faleprocon@gmail.com e WhatsApp
(22) 2771-6581 que é exclusivo para denúncias.
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